DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995
Mulheres que Tecem Renda e Inspiram Vidas, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 2º - Estes valores de diferença de proventos correspondem aos 20% (vinte por cento) restante, que pensionista GEOVANA SILVA REIS, tem direito a perceber, pois a mesma vinha percebendo apenas 80% (oitenta por cento) do valor total da sua pensão, conforme art. 5º §2º, da Lei Municipal de nº 644/2014, de 26 de maio de 2014. Art.3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 24 de junho de 2026.
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 0CC74204
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 322/2026
Portaria Nº 322/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Cleiton Luiz Alcântara , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/06/2026, acompanhando o Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva, com a finalidade de participarem da solenidade de lançamento de Projetos de Formação Profissional e Inclusão Social no Ceará, Projeto Capacita Icapuí: Mulheres que Tecem Renda e Inspiram Vidas, realizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidentedo ICAPREV
Publicada no endereço eletrônico
https://icaprev.com.br/publicacoes-
oficiais/legislacao/icaprev/portarias/ ; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 3CA406CF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 020/2026
Exclui pagamento de proventos da aposentada ROZENIRA LOURENÇO CRUZ na folha de pagamentos do mês de junho de 2026.
O Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, no estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º- Ficam excluídos da folha de pagamento do mês de junho de 2026 deste instituto, por motivo de falecimento, os proventos da aposentada ROZENIRA LOURENÇO CRUZ, matricula170184-9, falecida no dia 28/05/2026, conforme Lei Municipal n°0479/2007. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 24 de junho de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA
Icapuí – Ceará, 15 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: DDD409EF
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 019/2026
Inclui ajustes de proventos da pensionista GEOVANA SILVA REIS na folha de pagamentos do mês de junho de 2026.
O Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí , no estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º- Ficam incluídos na folha de pagamento do mês de junho de 2026 deste instituto, os seguintes valores: R$ 14.421,00(quatorze mil quatrocentos e vinte e um reais), referente aos meses de janeiro/2025 a dezembro/2025 e 13° salário/2025; R$ 1.621,00 (hum mil seiscentos e vinte e um reais), referente aos meses de janeiro/2026 a maio/2026, totalizando R$ 16.042,00 (dezesseis mil e quarenta e dois reais).
Presidentedo ICAPREV
Publicada no endereço eletrônico https://icaprev.com.br/publicacoesoficiais/legislacao/icaprev/portarias/ ; https://www.diariomunicipal.com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.
Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 5C279156
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE PORTARIA Nº 021/2026
Inclui na folha de pagamentos de junho de 2026 do servidor MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES abono pecuniário e 1/3 de férias.
O Presidente Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí, no estado do Ceará, Sr. RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art.1º- Fica incluído na folha de pagamento de junho de 2026 do servidor MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, ocupante do cargo
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22