Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/06/2026 · pág. 23

DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

comissionado Gerente de Patrimônio, Almoxarife e Arquivamento deste Instituto, correspondente a abono pecuniário no valor de R$ 3.174,85 (três mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco), em conformidade com o art. 78, § 1º e 2º, da Lei municipal 094/92, de 27 de janeiro de 1992 e 1/3 de férias no valor de R$ 3.174,85 (três mil, cento e setenta e quatro reais e oitenta e cinco), referente ao período aquisitivo de 01/07/2025 a 01/07/2026.

Art. 2º- Fica o mesmo de sobre aviso durante o período de gozo de férias para assinatura de documentos inadiáveis, bem como atos administrativos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Icapuí.

Art. 3º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – Ceará, aos 24 de junho de 2026.

RAIMUNDO IVÃ DA SILVA E SOUZA Presidentedo ICAPREV

Publicada no endereço eletrônico

O Município de Icó/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde , torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº: 15.008/2026-PERP , cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS PARA O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO ORIEL GUIMARÃES NUNES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE . A revogação ocorre com fundamento no Art. 147, §2º, da Lei Federal Nº: 14.133/2021, em razão de acolhimento de impugnação para revogar o edital e promover as devidas adequações é, portanto, a medida que melhor atende ao interesse público e ao princípio da legalidade,que compromete a adequada condução do certame.Icó/CE, 24 de Junho de 2026. O Termo de revogação encontra-se na integra no setor de Licitação do município e publicado no Portal do TCE, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Secretaria Municipal de Saúde.

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS. Agente de Contratação/ Pregoeiro. Município de Icó/CE.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: F8ADFB36

https://icaprev.com.br/publicacoes-

oficiais/legislacao/icaprev/portarias/ ; https://www.diariomunicipal. com.br/aprece na data supra, e publicada em local público na sede deste instituto por afixação da mesma data.

Publicado por: Raimundo Ivã da Silva e Souza Código Identificador: 8E3FDB91

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2026 - PE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°: 04/2026PE . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico N°: 04/2026-PE . Objeto: AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DE DIVERSOS MODELOS E CAPACIDADES (BTU’S),DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ/CE , conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 29 de Junho de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de Julho de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de Julho de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua - Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações: (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios: (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município: (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (0xx88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 24 de Junho de 2026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

Ofício circular n°: 2026.06.24.01

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para fornecimento de material de limpeza.

A Secretária da Educação da Prefeitura de Iguatu/CE na competência de órgão gerenciador, vem por meio deste, informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal que realizará processo licitatório na modalidade Pregão , na forma Eletrônica , para registro de preços objetivando fornecimento de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE.

O órgão ou entidade interessada poderá manifestar interesse em ser participante do futuro registro de preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis , conforme art. 86 da lei federal n° 14.133/2021 e art. 11 do decreto municipal 018/2023, contados da comunicação formal ou publicação da intenção de registro de preços em Diário Oficial dos Municípios do Ceará.

O documento com a listagem dos itens e suas especificações técnicas poderá ser requerido através do e-mail : [email protected]

Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido registro de preços deverão encaminhar por ofício manifestação de intenção de participação, via e-mail, para endereço eletrônico [email protected] , concordando com o objeto a ser licitado.

Prazo Final para Manifestações: 06 de julho de 2026, até às 17h:30m. Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária. Em 24 de junho de 2026, Iguatu-Ce.

Publicado por: Anne Karine Maia Duarte Código Identificador: 11B1AF45

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS-

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: CB493E48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 15.008/2026-PERP

Ofício circular n°: 2026.06.24.04

Assunto: Intenção de participação no futuro registro de preços para brinquedos pedagógicos.