DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
provimento efetivo de Auxiliar de Farmácia – Matrícula: 64407, lotado(a) na Secretaria de Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de junho de 2026.
RESOLVE:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) ITAMAR BRAZ ALENCAR, inscrito(a) no CPF Nº: 645.306.553-34, RG: 20151562509 e matrícula Nº: 60062, servidor(a) ocupante do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria da Segurança Pública – SPM.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de maio de 2026.
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 88A45410
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE MAIO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 88E13769
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 405/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) PALOMA CARVALHO VERAS, inscrito(a) no CPF Nº: 835.692.433-20 e RG N°:97029217914, Matrícula: 36673, do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos a partir de 09 de junho de 2026.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 407/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o(a) servidor(a) FRANCISCO ADCOCELIO FELIPE DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF Nº: 893.468.823-87 e RG N°:99029122430, Matrícula: 36965, do cargo de Guarda Patrimonial Municipal, com lotação na Secretaria de Saúde - SMS, com efeitos a partir de 30 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9C82BDBB
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C522E10D
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 406/2026
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 408/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) MARIA CLARA SOUZA SILVA, inscrito(a) no CPF Nº: 065.605.163-93 e RG N°: 20081296120 ocupante do cargo de
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de Guarda Patrimonial Municipal, ocupado pelo(a) servidor(a) ANTONIO PATRICIO DE OLIVEIRA RAMOS, inscrito(a) no CPF Nº: 061.256.123-25 e RG N°: 20074145406, Matrícula: 64654, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS, com efeitos retroativos a data de 08 de junho de 2026.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JUNHO DE 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
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