DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9F4E1143

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 410/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o(a) servidor(a) CARINNI DE CASTRO GURGEL, inscrito(a) no CPF Nº: 829.480.543-20 e RG N°: 210650691 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada – Matrícula: 02745, lotado(a) na Secretaria de Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de junho de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE JUNHO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1FF21D7B

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025110301-SAAE

Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 2025110301-SAAE, referente ao Processo Administrativo nº 00015.20251103/0001 46, e considerando o relatório final da Agente de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação licitante vencedor:CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 22.892.840/0001 49, pelo melhor valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). Publique-se!

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA

Superintendente

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 402B4147

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025110301 SAAE

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Concorrência pública nº 2025110301-SAAE, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. BRENO TEIXEIRA IBIAPINA, na qualidade de Autoridade Superior do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE, após

reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada, em favor da empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI inscrita no CNPJ/MF: 22.892.840/0001-49, pelo melhor valor de R$ 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).

Publique-se!

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 04D8B2AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2226PD

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura de Ipaporanga/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2226PD. Objeto: Aquisição de ferramentas agrícolas/manuais do tipo roçadeira, de fabricação nacional, novas e de primeiro uso, acompanhadas de componentes, acessórios e peças originais de reposição/substituição, destinadas a atender às demandas e necessidades de manutenção urbana, paisagismo e limpeza pública. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará e no endereço eletrônico: https://gov.br/pncp/ptbr.

Ipaporanga/CE, 24 de junho de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 1EDA6286

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0826CE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0826CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20260414/0004-46 - CONTRATO Nº 0826CE - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0826CE CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda . CNPJ Nº 73.694.788/000157. OBJETO: Contratação de empresa especializa de engenharia para a execução de obra que visa a construção de um Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico - VALOR TOTAL: R$ 7.570.010,73 - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.15.451.0282.1.003.4.4.90.51.00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CNPJ nº 73.694.788/0001-57 - Francisco Lennon Barbosa Martins e Prefeitura Municipal de Ipaporanga / Secretaria de Infraestrutura - Maria Edna Duarte Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. Ipaporanga/CE, 24 de junho de 2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: AB61D0A9

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