DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência.

Madalena/CE, aos 23 de Junho de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretário de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 0E67D266

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2406.01/2026 - SECULT DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1106.01/2026 - SECULT - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026 . Projeto Atividade: 1010.13.392.1303.2.094 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 48.917,77 (quarenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 24 de Junho de 2026.

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A22C360A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1006.01/2026 – SEMAS - DL .

VENCEDOR: VIT MODA INTIMA E FARDAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ: 45.777.087/0001-46, localizado na Av: Antônio Costa Vieira, 736, Pinhos – Madalena-CE – CEP : 63.860-000.

VALOR GLOBAL: R$ 32.139,80 (trinta e dois mil, cento e trinta e nove reais e oitenta centavos).

Objeto: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA CONFECCÃO E FORNECIMENTO DE KIT'S PARA VISITADORES E ORIENTADORES SOCIAIS DOS SERVICOS, PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência.

II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 24 de Junho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 012A0414

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO

A Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município de MADALENA torna público o extrato do QUINTO Aditivo ao Contrato Nº 1406.01/2024 - OBRAS , decorrente do processo licitatório da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024– CE –OBRAS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1204.01/2024 – OBRAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TIGRE, PIÇARREIRA, DISTRITO DE MACAOCA E SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONTRATADA : STAFF – CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo de execução anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 06 (seis) meses . Portanto, terá vigência de 14 de Junho de 2026 a 14 de Dezembro de 2026 . E o prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses . Portanto, terá vigência de 14 de Junho de 2026 a 14 de Junho de 2027.

ASSINA PELA CONTRATADA: GEORGE DANTAS DA COSTA;

ASSINA PELA CONTRATANTE: CRISTIANO BARROS UCHOA.

MADALENA- CE, 12 de Junho de 2026.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretario de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 19AA99C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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