DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

Gestão do SUAS - IGD, elemento de despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DO SUAS, GESTÃO MUNICIPAL DO CADASTRO ÚNICO/AUXILIO MAIS BRASIL, CONSELHOS VINCULADOS AO FMAS, PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE MERUOCA. VIGÊNCIA: de 29 de maio de 2026 a 31 de maio de 2027. CONTRATADA: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Romulo Lopes Ribeiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Ícaro Gomes Martins. Meruoca-Ce, 29 de maio de 2026.

PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 20022601SDS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20022601SDS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento enumeradas no artigo 137 da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores, bem como no parecer do Procurador jurídico do Município. OBJETO: Rescisão Unilateral do contrato acima descrito, da Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua Francisca Vieira Benevides de Morais, 81, Bairro Recreio, destinado a residência Social para a família em estado de vulnerabilidade Social (ALUGUEL SOCIAL - BENEFÍCIO EVENTUAL), de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Mombaça – CE. ASSINA PELA CONTRATANTE : RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA - Secretário de Desenvolvimento Social.

FRANCISCO ÍCARO GOMES MARTINS -

Ordenador de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: EAF0EC66

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SDS-PE

O Secretário de Desenvolvimento Social do Município de MombaçaCE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 001-2026SDS-PE, que tem por objeto a SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERAR A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLITICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÁS COMUNIDADES DOS DISTRITOS LOCAIS E NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (PROJETO INTERAÇÃO) NOS 11 (ONZE) DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E NOS 32 (TRINTA E DOIS) BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE. Empresa Vencedora: COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 07.666.332/0001-59, com o Valor Global de R$ 1.074.779,00 (um milhão, setenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais). Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei.

Mombaça-CE, em 24 de junho de 2026.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 79A7C784

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE Nº 20022601SDS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20022601SDS

Mombaça-Ceará, 01 de junho de 2026.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3A3C33F4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 24062601SDS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20260213/0001-40 - CONTRATO Nº 24062601SDS. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 001-2026SDS-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. CONTRATADA(O): COMERCIAL EVANGELISTA DE MODAS LTDA . OBJETO: SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERAR A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLITICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÁS COMUNIDADES DOS DISTRITOS LOCAIS E NOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. (PROJETO INTERAÇÃO) NOS 11 (ONZE) DISTRITOS DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA, E NOS 32 (TRINTA E DOIS) BAIRROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA – CE. VALOR TOTAL: R$ 1.074.779,00 (um milhão e setenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais). Fundo Municipal de Assistência Social, na dotação: 1401.08.122.0002.2.044 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Des envolvimento Social, R$ 551.334,00 no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.39.23: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens; 1402.08.122.0013.2.048 - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 523.445,00 no elemento de despesa 33.90.39.00/33.90.39.23: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos/Transferência de recursos do FNAS. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026,0 até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

RAFAEL ANGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA – Secretário de Desenvolvimento Social.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 99F31EA6

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