DOMCE 25/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3995

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-CP001/2025.4

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-CP001/2025 - CONTRATO Nº GM-CP001/2025.4 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº GM-CP001/2025 - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O): D. E. DE A. MOREIRA – ME, CNPJ: 14.244.473/0001-49 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE. - VALOR ADITIVADO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) reais – PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: 189B30F5

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 754, DE 19 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS DA CONTRATANTE JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE. - VALOR ADITIVADO: R$ 300.000,00 (trezentos mil) reais – PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de junho de 2026 a 05 de junho de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: D9425B6F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GM-DL001/2025.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº GM-DL001/2025.05 - ORIGEM: Dispensa Nº GM-DL001/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: LIMA TECHSERVICES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.04.122.0142.2.031 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Infra-Estrutura e Urbanismo, R$ 8.160,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARES; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: B7A9C9F6

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 435.311,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e dezenove centavos), referente ao mês de junho de 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de junho de 2026.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: CAA245F9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-CP001/2025.1

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-CP001/2025 - CONTRATO Nº GM-CP001/2025.1 - ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº GM-CP001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O): D. E. DE A. MOREIRA – ME, CNPJ: 14.244.473/0001-49 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SMA-TP001/2023

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Nova Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº SMA-TP001/23 , decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SMATP001/23 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO INTUITO DE CAPACITAR E ENSINAR OS MUNÍCIPES NOVARUSSENCES NAS ÁREAS DE SAÚDE AMBIENTAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO COM MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº. 919771/2021 . CONTRATANTE: Secretaria de meio ambiente e desenvolvimento econômico; CONTRATADA: ATIVA SERVIÇOS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA; VALOR : R$ 155.100,00 (cento e cinquenta e cinco mil, e cem reais); PRAZO DE DURAÇÃO: de 21 de Junho de 2026 à 21 de junho de 2027; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO PAULO GOMES LIMA- Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico ; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Antônio Rosa; Nova Russas/CE, 18 de junho de 2026.

ANTONIO PAULO GOMES LIMA Secretário do Meio Ambiente

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 95A21D8E

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