DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BANABUIÚ , Estado do Ceará aos vinte e tres dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Lopes de Oliveira Código Identificador: 399BF6CD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.03

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.03 DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.010/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.03. referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.010/2025-DL, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Governo. CONTRATADA . SERTAONET COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 40.862.282/0001-50 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 09 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: até 09/05/2027. ASSINAM : ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – CONTRATANTE , SERTAONET COMUNICACAO MULTIMIDIA EIRELI - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 09/06/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 94A82607

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.17

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.17

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ; 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1C0BB600

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.06

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.06

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de GOVERNO. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A84757E6

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.12

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.12

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 153D3094

SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.01

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2023.06.15.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ; 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : FRANCISCO MARCELINO DE OLIVEIRA SOUSA – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 318110AF

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.04

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

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