DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

N.º 2025.07.10.04

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.009/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.04. referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.009/2025-DL. CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA . SERTAONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ Nº 40.862.282/0001-50 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: do aditivo até 09/05/2027. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , MARIA DEZINEIDE BORGES GIRÃO - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 09/06/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7444E49B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.20

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.20

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 54818128

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.21

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.21

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO e Trabalho. CONTRATADA: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA

ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C2068032

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.10

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2023.06.15.10

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 987A2B36

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.11

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2023.06.15.11

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D2889AB5

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.15

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.15

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