Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/06/2026 · pág. 14

DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AF0E5C5D

Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: do aditivo até 09/05/2027. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , MARIA DEZINEIDE BORGES GIRÃO - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 09/06/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 18822486

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.13

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2023.06.15.13

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.02

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : SAMARA DAYNE LEMOS – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1519253F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.01

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.011/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.01. referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.011/2025-DL. CONTRATANTE: Secretaria de Educação CONTRATADA . SERTAONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ Nº 40.862.282/0001-50 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 3C29B1C2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.09

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

N. º 2023.06.15.09

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7ECF46E1

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.16

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.16

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE