Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/06/2026 · pág. 15

DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C0009E89

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.04

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.04

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 05472629

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.18

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.18

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AB0FE1CF

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.05

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.05

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE FINANÇAS. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49:

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5117780F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.02

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.017/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.07.10.02. referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.017/2025-DL. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde CONTRATADA . SERTAONET COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA EIRELI, CNPJ Nº 40.862.282/0001-50 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA ÓPTICA” OU “RÁDIO”, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E ROTEADORES DE REDE, PARA ATENDER INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE ABSORÇÃO A CONEXÕES SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: do aditivo até 09/05/2027. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , MARIA DEZINEIDE BORGES GIRÃO - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 09/06/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 012A15E2

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.14

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.14

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 31.080.614/0001-54: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , e CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO - CONTRATADA .