DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 27444C98

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.07

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO os festejos juninos alusivos a São João e São Pedro;

CONSIDERANDO ainda, por fim, os princípios da eficiência e economicidade, inerentes a Administração Pública;

RESOLVE:

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N. º 2023.06.15.07

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: KL SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA - ME, CNPJ N° 01.915.181/0001-49: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses a partir de 12/06/2026. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , e ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA .

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4EDFD7DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.08.001

O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do Processo de Dispensa de Licitação nº 2026.05.08.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa E. RODRIGUES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.139.376/0001-10, cujo objeto é a: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia, visando à execução de impermeabilização de laje, retelhamento e pintura do prédio da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme exigências legais e normativas aplicáveis, nos termos, condições e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 40.857,19 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos), com fundamento no artigo 75, inciso I da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Barbalha/CE, 23 de junho de 2026.

Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador: 4407465E

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº 23.06.001/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 20.01.001/2026, QUE DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE , no uso de suas atribuições legais, em consonância com na Lei Orgânica do Município de Barbalha/CE,

Art. 1º O art. 1° do Decreto Municipal n° 20.01.001/2026 fica acrescido do inciso III-A, com a seguinte redação:

“III – B – Até as 12:00 (doze horas) dos dias 24 de junho, quarta-feira, Dia de São João e 29 de junho, segunda-feira, Dia de São Pedro, do corrente ano, com início do expediente as 13:00 (treze horas);”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 23 de junho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA

Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 18823E61

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PORTARIA Nº 23.06.004/2026

PORTARIA Nº 23.06.004/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

A Secretária Municipal da Secretaria de Mulheres do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Efigênia Mendes Garcia, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a Sra. Roberta Cabral Sampaio , Psicóloga, portadora do CPF: 054.xxx.xxx-03, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 23 e 24 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 23/06 e retornando dia 24/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de participar da cerimônia de lançamento do livro: Representatividade Feminina em Foco.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de junho de 2026.

EFIGÊNIA MENDES GARCIA

Secretária Municipal da Mulher

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C8EECDD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N.º 22.06.001/2026

PORTARIA N.º 22.06.001/2026 De 22 de junho de 2026

O Secretário de Governo do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Josueh do Nascimento Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º- Conceder ao Prefeito do Município de Barbalha, Guilherme Sampaio Saraiva , portador do CPF: 661.xxx.xxx-91,02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE, onde cumprirá agenda institucional e participará de Reunião na SEMA, iniciando o deslocamento dia 25/06 e retorno no dia 26/06, onde conforme art.12 do decreto 10.10.001/2023, receberá

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