DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

o valor de R$ 590,00 (quinhentos e noventa) reais por cada diária, totalizando R$ 1.180,00 (mil cento e oitenta) reais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 26 de junho de 2026.

JOSUEH DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA Secretário de Governo

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: EF2347E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental Única (LAU) de regularização para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Mata dos Dudas, no município de Barbalha-CE, com área total de 1400,00 m², através do Ministério da Saúde.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: ADBA2275

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PORTARIA Nº 23.06.005/2026

PORTARIA Nº 23.06.005/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026.

O Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Antônio Everardo Garcia Siqueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Rafael Apolinário Macêdo Santana , portador do CPF: 836.xx.xxx-49, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 28 a 30 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 28/06 e retornando dia 30/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de comparecer a Superintendência de Obras Públicas junto ao secretário municipal de Obras e Urbanismo, com finalidade de tratar pendências relativas a obras em execução, convênios de cooperação e acompanhar o andamento de processos administrativos de interesse do município Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de junho de 2026.

ANTÔNIO EVERARDO GARCIA SIQUEIRA Secretário Municipal de Barbalha

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BFEBC9AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030302/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , do tipo

MENOR PREÇO , objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOGESTÃO INTEGRADA, COMPREENDENDO GESTÃO DE ABASTECIMENTO (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, OPERANDO ATRAVÉS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU CHIPS EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS . A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com data de abertura agendada para 07 de julho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Secretário de Políticas Para Educação.

Campos Sales - CE, 24 de junho de 2026.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: C74FFA80

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.22.33-001 decorrente do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.11.22.33.PE.FME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas para a Educação. CONTRATADA: royal service ltda, INSCRITA NO CNPJ N.º: 39.659.097/0001-84. VALOR MENSAL: Não houve alteração. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Quarta do Contrato Nº 2023.11.22.33-001 e no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 9.648/98 e alterações, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.11.22.33.PE.FME. PRAZO DE DURAÇÃO: Por mais 09 (nove) meses - até 30/09/2026. ASSINA PELA CONTRATADA: José Ernando Gonçalves de Oliveira Junior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: A703D77F

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Políticas para a Educação, torna público o EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.22.33-002 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.11.22.33.PE.FME, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DB LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA NO CNPJ SOB O N.º: 08.596.699/0001-06. VALOR MENSAL: Não houve alteração. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: Não houve alteração. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Aditivo tem por fundamento o disposto na Cláusula Décima do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17