DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 941DA726

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 20230324

QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230324

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.342.816/0001-70, com sede na R DOR ENEAS SA Nº180 SALA B, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENÍCIO EIRELI ,

com sede na Avenida Paulino Félix nº 609, sala 3, Centro, Acopiara/CE, Cep 63560-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.065.067/0001-91, representada por GEOVÁ FERREIRA DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o n.º 058.364.263-25. No valor de R$ 2.973.015,09 (Dois milhões, novecentos e setenta e três mil, quinze reais e nove centavos) , nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica nos Diários Oficiais, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Cariús - Ceará, 23 de junho de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

ANDRÉ FIRMINO DO NASCIMENTO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.104,90 (dois mil, cento e quatro reais e noventa centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.833.564,38(um milhão, oitocentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Projeto 0505.267820586.1.015 Çonstrução,Ampliação e Melhoria de Estra das -Malha Viária. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0E1AD2CF

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.20.01

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.20.01

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.08.20.01 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE CARIUS/CE - CONFORME MAPP 2834, JUNTO A SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFOMIDADE COM O ANEXO I, DESTE EDITAL, em favor da empresa

Secretário de Administração e Finanças Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 772FC1E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de julho de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.06.22.021-CE-SPDU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975093/2025/MCIDADES/CAIXA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 22 DE JUNHO DE 2026

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 084E4141

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CROATÁ/CE O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE

DECRETO Nº 108, de 16 de Junho de 2026

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE CROATÁ/CE O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE,

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