DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.05.03-SEMAFI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs (Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação, Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Programa de Gerenciamento de Risco – PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, com implantação das informações no sistema e-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao e-Social com a finalidade de suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais) . FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 0501.04.122.0001.2.005 (Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças e Finanças). CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 (outros serviços de terceiros pessoa jurídica). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2026. SIGNATÁRIOS: HÉLIO FERNANDES BEZERRA e VICTOR HUGO BEZERRA PEDROSA, respectivamente contratante e contratado . LEONARDA SANTANA DE SOUZA – MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 1B71FB40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 14.03.001/2025SEMAFI, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.02.25.05-SEMAFI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturante de tecnologia da informação, com inteligência, integração de governo, infraestrutura tecnológica para administração tributária e emissão de nota fiscal eletrônica de serviços, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: RONALDO COSME BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº17.453.808/0001-27. DOS PRAZOS. Vigência de 14/03/2026 até 14/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: RONALDO COSME BEZERRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: HÉLIO FERNANDES BEZERRA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

PENAFORTE/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 28A75A3B

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.04.001/2025-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: A F SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.217.826/0001-63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D- 2025.03.24.01-SEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em topografia, incluindo levantamento planialtimétrico, demarcação, georreferenciamento, elaboração de plantas, memoriais descritivos e demais produtos técnicos correlatos próprios ou contribuições de convênios estaduais ou federais), com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Penaforte Ceará, conforme especificações constantes no

termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/04/2026. SIGNATÁRIOS: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS e ARTHUR FERREIRA SAMPAIO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de PenaForte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 8458A426

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE PENAFORTE – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 17.06.001/2025-SESA. CONTRATANTE: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: F A MONTEIRO AZEVERDO AUTO PEÇAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.442.547/0001-11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.06.10.01-SESA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição cilindros e recarga de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 41.200,00 (quarenta e um mil e duzentos reais) . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/06/2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/06/2026. SIGNATÁRIOS: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA e FERNANDA ALVES MONTEIRO AZEVEDO, respectivamente contratante e contratado .

LEONARDA SANTANA DE SOUZA –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: DBC50ADB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 13.03.005/2025-SMS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. D-2025.02.27.01-SMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria a serem prestados no apoio administrativo referente ao uso de instrumentos de Gestão em Saúde definidos por força do art. 36 da Lei Complementar nº. 141/2012, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, CONTRATADO: CLAUDIA ALVES LEITE, inscrita no CPF sob o *.758.843-. DOS PRAZOS. Vigência de 13/03/2026 até 13/03/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA ALVES LEITE. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.

PENAFORTE/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 18B07891

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 21/2026

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