DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

(www.licitapotengi.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e- mail: ([email protected]) .

Potengi/CE, 23 de junho de 2026.

GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: C99824EC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 23/06/2026-01

PORTARIA Nº 23/06/2026-01, DE 23 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PEDIDO DO SR. LUCAS ALVES FEITOSA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado em 23 de junho de 2026 pelo servidor efetivo, por meio do qual solicita sua exoneração do cargo público que ocupa;

CONSIDERANDO que a exoneração a pedido constitui ato administrativo decorrente de manifestação expressa de vontade do servidor público;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR A PEDIDO o Sr. LUCAS ALVES FEITOSA , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF: Nº 605.965.563-73 , do cargo efetivo de VIGIA , vinculado a Secretaria Municipal de Educação

Art. 2º Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2026.

SALVIANO LINARD DE ALENCAR

Prefeito Municipal

Publicado por:

Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: FA5F40AC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 017/2026.01; 017/2026.02; 017/2026.03; 017/2026.04; 017/2026.05; 017/2026.06; 017/2026.07; 017/2026.08; 017/2026.09; 017/2026.10; 017/2026.11; 017/2026.12; 017/2026.13; 017/2026.14; 017/2026.15; 017/2026.16; 017/2026.17; 017/2026.1

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 017/2026.01; 017/2026.02; 017/2026.03; 017/2026.04; 017/2026.05; 017/2026.06; 017/2026.07; 017/2026.08; 017/2026.09; 017/2026.10;

017/2026.11; 017/2026.12; 017/2026.13; 017/2026.14; 017/2026.15; 017/2026.16; 017/2026.17; 017/2026.18; 017/2026.19; 017/2026.20; 017/2026.21 e 017/2026.22 . O Município de Quiterianópolis torna público os extratos de contratos acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2026 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E RECARGA PARA IMPRESSORAS ATENDENDO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADAS: ENERGÉTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.296.827/0001-95, Valor por Secretaria: Governo: R$ 53.357,80; Obras: R$ 8.165,82; Agricultura: R$ 8.136,90; Meio Ambiente: R$ 7.044,16; Turismo: R$ 5.866,82; Educação: R$ 22.906,46; Educação/FUNDEB: R$ 165.264,00; Cultura: R$ 8.537,68; Saúde: R$ 110.842,08; Assistência: R$ 30.458,26 e Cidadania: R$ 8.574,18. Valor Total : R$ 429.154,16 (Quatrocentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) e AUTHORITY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 06.745.568/0001-18, Valor por Secretaria: Governo: R$ 48.784,55; Obras: R$ 11.310,49; Agricultura: R$ 3.429,33; Meio Ambiente: R$ 6.257,77; Turismo: R$ 2.628,27; Educação: R$ 15.892,55; Educação/FUNDEB: R$ 48.697,95; Cultura: R$ 5.059,92; Saúde: R$ 53.848,55; Assistência: R$ 24.955,35 e Cidadania: R$ 3.025,15. Valor Total : R$ 223.889,88 (Duzentos e vinte e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DOS CONTRATOS : 12/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIOS : Ronaldo Oliveira Rocha - Proprietário e Andrea Neila Araújo Yunes - Sócia Administradora. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 23 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 89E4A553

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.005/2026

OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA EXECUÇÃO DO 34º FESTIVAL DE REPENTISTAS E VIOLEIROS CEGO ADERALDO DO SERTÃO CENTRAL.

A sessão de avaliação ocorreu em 22 de junho de 2026, nas dependências da Secretaria de Cultura de Quixadá. Concluiu-se, após avaliação minuciosa das inscrições e dos planos de trabalho apresentados, que a proposta estava em perfeita conformidade com as exigências estabelecidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15.005/2026 .Conforme a deliberação da Comissão Avaliadora, consta a entidade considerada habilitada e credenciada, estando apta para a assinatura do Termo de Colaboração e execução do objeto do edital.

Proponente Selecionada: Associação Cego AderaldoArte e Cultura Origem: Quixadá - CE

Classificação: Classificada e Vencedora

Publicado por:

Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: F70F5278

GABINETE DO PREFEITO ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 15.06.001-2026.

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE Nº 15.06.001-2026.

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