DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F24E67F2
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034 DE 17 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 034 DE 17 DE JUNHO DE 2026.
SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE , senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,
CONSIDERANDO a proximidade dos festejos municipais do período junino;
CONSIDERANDO a necessidade de obstrução parcial de via pública para a montagem e realização do evento;
CONSIDERANDO a necessidade de organização do trânsito, garantindo segurança a pedestres e condutores;
DECRETA:
Art. 1º - A sinalização vertical e horizontal, da Avenida Plácido Castelo, entre os cruzamentos das ruas Oscar Barbosa / Plácido Castelo e Rua Rodrigues Júnior / Plácido Castelo, ficará suspensa entre os dias 06 de julho de 2026 até 24 de julho de 2026;
Art. 2° - Fica autorizado ao Secretário de Trânsito, Cidadania e Segurança Pública do Município, ou a quem por ele for delegado, proceder com a interdição de vias e logradouros públicos, nos períodos destacados no artigo anterior, que tenha por finalidade a carga, descarga, montagem e desmontagem de estruturas, ou outra atividade necessária, para a plena realização do evento QUIXADÁ JUNINO;
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
legal, o Sr. Sr. Regiano José Alves. Objeto: serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva ON SITE, troca de peças e componentes necessários a manutenção, bem como o fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços (exceto papel e grampo), visando atender de forma satisfatória a demanda necessária das diversas secretarias do município de Quixadá – ce. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretárias(os), Lorena Goncalves Holanda Amorim, Rilson Sousa de Andrade, Armstrong Braga Ferreira, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos contratos: 08 de maio de 2026.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 2066801D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.06.003/2026
PORTARIA Nº 08.06.003/2026
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, em EXERCICIO, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MONALICE FREIRES DA SILVA, portador (a) do CPF 018.757.183-03, servidor(a) público municipal, lotado (a) no (a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 05/02/2019, matrícula nº 00915273 no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 08/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 17 de junho de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ADF1F9CD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DA ADESÃO N° 002/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de junho de 2026.
MARCELO COSTA CORREIA
Prefeito Interino
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0D461C4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 08.06.004/2026
PORTARIA Nº 08.06.004/2026
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão (carona) N° 002/2026. Contratante: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Fundação Cultural, Secretaria de Educação tornam público o Extrato dos contratos resultante da Adesão N° 002/2026: Nº 002/2026-A-ADESÃO – Valor global: R$ 32.658,48; Nº 002/2026-BADESÃO – Valor global: R$ 67.925,52; Nº 002/2026-C-ADESÃO – Valor global: R$ 15.991,92; Nº 002/2026-D-ADESÃO – Valor global: R$ 2.956,32; Nº 002/2026-E-ADESÃO – Valor global: R$ 4.794,48; Nº 002/2026-F-ADESÃO – Valor global: R$ 2.812,32; Nº 002/2026-G-ADESÃO – Valor global: R$ 13.663,44; - Contratada : DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA, através de seu representante
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, em EXERCICIO, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANAIANE FERNANDES DE SOUSA, portador (a) do CPF 057.598.433-38, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 05/02/2019 sob
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