DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

matrícula nº 00915269, no cargo AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 08/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e em especial a portaria nº 08.06.001/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de junho de 2026.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 61A743DA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 09.06.002/2026

PORTARIA Nº 09.06.002/2026

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ , em EXERCICIO , MARCELO COSTA CORREIA usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LAYSLANDIA DE SOUZA SANTOS , portador (a) do CPF 062.975.123-45 , servidor(a) público(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO , admitido(a) em 01/02/2019 , sob matrícula nº 00915399 , no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- ENSINO FUNDAMENTAL , Retorno às suas Funções, a partir da data de 09/06/2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, em 09 de junho de 2026.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

municipal, lotado (a) no (a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA, admitido (a) em 13/02/2012, matrícula nº 00000743 no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir data de 09/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e em especial a portaria nº 09.06.001/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 10 de junho de 2026.

MARCELO COSTA CORREIA Prefeito Interino

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 96899145

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 003/2026-PERP

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 003/2026-PERP. Contratante : Secretaria municipal de administração tornam público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão nº 003/2026-PERP: ATA N° 202605210002 - Valor global: R$ 104.000,00 - Contratada : NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Emanoela Saldanha Tabosa. ATA N° 202605210001 - Valor global: R$ 1.092.000,00 - Contratada : CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Williams Henrique Parente de Castro. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de veículos e motocicletas zero km para atender as necessidades das secretarias de planejamento e finanças, secretaria de administração e secretaria de segurança pública, trânsito e cidadania do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretaria, Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura da Ata: 22 de maio; 12 de junho 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: FBAD8349

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.004/2026-PERP

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 91197F84

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10.06.001/2026

PORTARIA Nº 10.06.001/2026

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, em EXERCICIO, MARCELO COSTA CORREIA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através do Fundo Municipal de Educação torna público o extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 08.004/2026PERP: N°08.004/2026-02 – Valor global: R$ 259.990,00- Contratada: CRASA C. ROLIM AUTOMOVEIS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Fernando Hugo de Albuquerque; N°08.004/2026-01 – Valor global: R$ 435.000,00- Contratada: FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro. Objeto: aquisição de caminhão baú refrigerado e caminhonete média com carroceria aberta, novos e zero quilômetro, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Quixadá/ce. Prazo de vigência: é 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 02,16 de abril de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) PAULO ROBERTO NOBRE LIMA, portador (a) do CPF 898.352.043-49, servidor(a) público

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 50E41181

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