DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.09.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.09.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA RECUPERAÇÃO DO PREDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ JUCÁ ARRAIS MAIA, CENTRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. o valor do contrato que é R$494.612,97 (quatrocentos e noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e noventa e sete centavos) sofre um acréscimo no valor de R$ 233.453,82 (duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos)passando a ter o valor atualizado de R$728.066,79 (setecentos e vinte e oito mil sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), o que equivale aproximadamente 47,20% (quarenta e sete virgula vinte por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO– Contratante: Pedro Marcelo de Freitas Belém – Representante da MARX2 CONSTRUÇÕES LTDA - MECNPJ Nº 07.142.394/0001-61 , Contratada . Missão Velha/CE, 03 de junho de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 58F18EBB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXTRATO DO RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS – VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA/CE.

A Comissão de Seleção e Avaliação de Mérito Cultural, designada para análise das propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna público o RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, conforme segue: Instituto de Saberes e Fazeres – ISF, projeto ―Desfile do Vaqueiro 2026‖, pontuação de 46 (quarenta e seis) pontos, situação: CLASSIFICADO .

Nos termos do Edital, os interessados poderão interpor recurso administrativo contra o presente resultado no prazo e na forma estabelecidos no instrumento convocatório.

VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº 640, DE 25 DE JUNHO DE 2026 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE FACULTATIVO, A PARTIR DAS 12H DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, evento esportivo de grande relevância nacional e internacional e que o futebol integra a cultura brasileira, mobilizando a população em torno de sentimento cívico, identidade nacional, confraternização e valorização das tradições populares;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais, sem prejuízo dos serviços essenciais à população;

DECRETA:

Art. 1º 1º Fica decretado expediente facultativo , a partir das 12h do dia 29 de junho de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal de Mombaça/CE, em razão da realização de jogo da Seleção Brasileira de Futebol Masculino na Copa do Mundo FIFA 2026.

Art. 2º O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais ou de interesse público indispensável, especialmente os de saúde, limpeza pública, segurança, vigilância, trânsito, assistência social emergencial e demais atividades que, por sua natureza, não possam sofrer interrupção.

Art. 3º Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, podendo estabelecer escalas de funcionamento, plantões ou regime especial de atendimento.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA , Estado do Ceará, aos 25 de junho de 2026.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Bruno Alves Camarão Código Identificador: CE7CB0AB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230347-SESA

ORIGEM.....................: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023-SESA

Secretário da Cultura

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 212BE60C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CONTRATADA(O).....: LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTDA

OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA E CIRURGIAS DE CATARATA (FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL), COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO

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