DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996
DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, E OPM DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.
VIGÊNCIA...................: 02 de maio de 2026 a 02 de maio de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de abril de 2026
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1306011E
GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 035, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Disciplina o expediente do dia 29 de junho de 2026, em todas as repartições da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 75 , da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; e
CONSIDERANDO a realização do jogo da COPA DO MUNDO DA FIFA 2026 , na fase 16 avos de final, do dia 29 de junho de 2026, no qual a seleção brasileira jogará;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal, no dia do jogo do Brasil;
CONSIDERANDO, por fim, que o horário do jogo será às 14h, horário de Brasília.
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado horário corrido o expediente do dia 29 de junho de 2026 das 7 às 12h, nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Morada Nova/CE.
Art. 2º Na data prevista no art. 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água, o serviço de limpeza pública, o atendimento médico-hospitalar de urgência e emergência e o de trânsito, todos em regime de escala de plantão.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 25 de junho de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador: 02C4754E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2406-A/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017 e o Decreto nº 44, de 22 de julho de 2009.
RESOLVE :
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE , nos termos do art. 92, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e art. 208 da Lei Municipal nº 1126/2000, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com início em 20 DE JUNHO DE 2026 e término em 16 DE DEZEMBRO DE 2026, à servidora pública municipal ILANE MARIA DO NASCIMENTO SALES GIRÃO, matrícula nº 1392097 , ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO , pertencente ao quadro da
Administração Direta, lotada na SECRETARIA DE SAUDE – SESA .
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, em 24 de junho de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4A76EDDC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE007/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS TURMAS EM TEMPO INTEGRAL DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.
Nova Russas/CE, 25 de junho de 2026.
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS – Pregoeira.
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: B49168AA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SITP007/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP007/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO CAIXA/MDR Nº. 939802/2022, PLANO DE TRABALHO Nº. 1084812-92 .
PRAZO: a partir de 18 de maio de 2026 a 13 de janeiro de 2027;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA – Ordenador de Despesas;
CONTRATADA : VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ;
ASSINA PELA CONTRATADA : PABLO TERCEIRO NUNES DE TANCREDO– Representante Legal.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52