DOMCE 26/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3996
o Coordenadores pedagógicos (Supervisores);
o Professores Educação Básica, Professores Infantil, Profissional de Apoio, auxiliares e monitores; o Engenheiros e arquitetos (parceria com Obras);
o Formadores externos (instituições parceiras).
Financeiros
Recursos:
o Fundo Municipal de Educação;
o Transferências estaduais e federais;
o Programas e editais vinculados ao CONAQUEI;
o Emendas parlamentares, quando cabíveis.
Materiais e Tecnológicos
o Instrumentos de diagnóstico e avaliação;
o Equipamentos pedagógicos e tecnológicos.
Infraestrutura
o Construção, manutenção, reforma e ampliação das unidades; o Adequação às normas de acessibilidade e segurança;
o Ampliar a oferta de creches e CEI nas localidades extremas do território municipal o Promover manutenção continua, arquitetônica e pedagógica
8. Cronograma de Execução de expansão da infraestrutura
| AÇÃO | NOME DA INSTITUIÇÃO | LOCALIDADE | TERMINO PREVISTO | QUANTIDADES DE SALAS |
|---|---|---|---|---|
| Construção do CEI | Creche Padre Eusébio de Oliveira Lima | Sede | Até 2028 | 06 salas de aula |
| Construção de Creche | Creche São Francisco (Anexo da Creche Thais Pinheiro Dantas) | Zona rural | Até 2028 | 04 salas de aula |
| Construção de Creche | (Anexo da Creche Noêmia Cruz Landim) | Zona rural | Até 2028 | 04 salas de aula |
| Construção de Creche | Creche Josefa Macedo | Distrito de Missão Nova | Até 2028 | 04 salas de aula |
| Construção de Creche | (Anexo da Escola Joaquim Alves de Barros) | Zona rural | Até 2028 | 04 salas de aula |
| Construção de Creche | (Anexo da Escola Dr. Leão Sampaio) | Zona rural | Até 2028 | 04 salas de aula |
| Ampliação | Creche Paulo Jácome de Carvalho | Sede | Até 2028 | 02 salas de aula |
| Ampliação | Creche Thais Pinheiro Dantas | Distrito de Jamacaru | Até 2028 | 02 salas de aula |
- Nota não há progressão demográfica para as instituições que foi solicitada a construção de creche ou CEIs, devido a existência da demanda funcionando sem sede própria.
8.1 Tabela de demanda potencial
Projeção demográfica para os próximos anos
| NOME DA INSTITUIÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES | CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES | QUANTIDADES NOVAS VAGAS POR INSTITUIÇÃO |
|---|---|---|---|
| Creche Padre Eusébio de Oliveira Lima | 03 | 01 | 04 |
| Creche São Francisco (Anexo da Creche Thais Pinheiro Dantas) | 02 | 01 | 03 |
| (Anexo da Creche Noêmia Cruz Landim) | 03 | 01 | 04 |
| Creche Josefa Macedo | 02 | 01 | 03 |
| (Anexo da Escola Joaquim Alves de Barros) | 02 | 01 | 03 |
| (Anexo da Escola Dr. Leão Sampaio) | 02 | 01 | 03 |
| Creche Paulo Jácome de Carvalho | 03 | 01 | 04 |
| Creche Thais Pinheiro Dantas | 03 | 01 | 04 |
9. Monitoramento e Avaliação
o A Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do CONAQUEI, reunira-se semestralmente para analisar indicadores de matrícula, permanência, qualidade e equidade. o Os dados alimentarão o planejamento anual e os ajustes do plano plurianual-PPA.
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