DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP202604.14.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: KAUAN OLIVEIRA LEITE

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICA (O) DE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR (A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 19.452,00 (dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 19.452,00

VIGÊNCIA...................: 15 de Junho de 2026 a 15 de Junho de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Junho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 69086E71

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 15/2026. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso das atribuições legais, e,

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA de 2026;

CONSIDERANDO a partida a ser realizada no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), e o notório interesse da população em acompanhar o evento esportivo;

CONSIDERANDO a conveniência de disciplinar o horário de fiincionamento das repartições públicas, de modo a permitir que os servidores acompanliem a partida, sem que haja prejuízo à continuidade dos serviços públicos essenciais,

DECRETA

Art. lº. Fica estabelecido que o expediente nas iepaiiições da Administração Pública Municipal de Cariús/CE, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), será encerrado às 12:00h (doze horas), horário de Brasília.

Art. 2º. O disposto neste Decreto não se aplica aos órgãos e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, tais como unidades de urgência e emergência saúde, segurança pública e limpeza urbana.

Parágrafo único. A jornada de tiabalho dos servidores lotados nos órgãos e serviços mencionados no caput será organizada em regime de escala ou plantão, a critério dos respectivos dirigentes.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Cariús/CE, 26 de junho de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 6D486816

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026/PA.01

CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 51.842.393/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 912.696,60 (novecentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública municipal do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 005/2026/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2025/PE/SRP, da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.077 - Manutenção do PNAE – Creches; 0703.12.365.1211.2.076 - Manutenção do PNAE - Pré-escola; 0703.12.361.1211.2.070 - Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.366.1211.2.078 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.080 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Francisco Alexandre da Silva Barbosa, sócioadministrador da empresa F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA.

Catunda - CE, 26 de junho de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 9F582AF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL REGULAMENTADO PELO EDITAL N° 001/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 029/2026

“Convoca aprovados em concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023 e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que lhe faculta a Lei Orgânica do Município publica a convocação dos candidatos classificáveis no concurso público idealizado pelo Edital n° 001/2023; Art. 1º - Ficam convocados os classificáveis no concurso público de que trata o Edital nº. 001/2023, conforme os Cargos constantes do Anexo I, parte integrante do presente Edital.

Art. 2º - Os convocados por este Edital deverão comparecer no dia 01 de julho de 2026 , ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração, Rua Tenente Manoel Olímpio, n°050, Centro, nesta Cidade, para assinar a nomeação e termo de posse, no

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