DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

horário de funcionamento da Prefeitura Municipal, ou seja, de quarta das 08:00h às 13:00.

Art. 3° - Os candidatos tomarão posse também na mesma data, para inicio do o exercício do cargo em 06 de julho de 2026.

Art. 4° - Os candidatos aprovados que não puderem comparecer, trarão justificativa plausível no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, momento em que será imediatamente avaliado pela comissão do concurso e posteriormente, satisfeito os requisitos, tomará posse para o exercício do cargo de imediato.

Art. 5° - O candidato que não comparecer, dentro do prazo estabelecido no artigo 2º e não trouxer justificativa dentro do prazo estipulado será considerado desistente e eliminado.

Art. 6º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Chaval, Estado do Ceará, aos 29 de junho de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal de Chaval

ANEXO I

SECRETARIA DE SAÚDE

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: DF897F04

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

RESOLVE:

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo de Professor , em virtude da aposentadoria MARIA DOS SANTOS BEZERRA SILVA , CPF 681.*.3-87, conforme dispõe o art. 31, inciso V, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006, tendo em vista a concessão da sua aposentadoria.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 322CEE7B

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA JOSE FERNANDES SOUZA, CPF 174..3-00*

PORTARIA Nº 10020326/2026

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) JOSE FERNANDES SOUZA , investido(a) no cargo efetivo de auxiliar de administração, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 25/02/2026, conforme carta de concessão do benefício n° 238.878.583-0

GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA MARIA DOS SANTOS BEZERRA SILVA,

CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;

PORTARIA Nº 02140526/2026

RESOLVE:

Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) MARIA DOS SANTOS BEZERRA SILVA , investido(a) no cargo de Professor , lotada na Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 14/05/2026, conforme carta de concessão do benefício n° 239.886.186-9

Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, em virtude da aposentadoria JOSE FERNANDES SOUZA , CPF 174.*.3-00, conforme dispõe o art. 31, inciso V, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006, tendo em vista a concessão da sua aposentadoria.

Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10