DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C70CE783
GABINETE DO PREFEITO DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA OCEANO FERNANDES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 11020326/2026
Dispõe sobre a vacância de cargo efetivo em virtude de aposentadoria.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) OCEANO FERNANDES DE OLIVEIRA , investido(a) no cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, teve sua aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos 28/02/2026, conforme carta de concessão do benefício n° 240.746.132-5
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município pela Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais) que prevê em seu art. 31, inciso V, que a vacância do cargo público decorrerá da aposentadoria, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR a VACÂNCIA do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude da aposentadoria OCEANO FERNANDES DE OLIVEIRA , CPF 682.*.3-87, conforme dispõe o art. 31, inciso V, da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006, tendo em vista a concessão da sua aposentadoria.
Art. 2º. A Divisão de Pessoal deve providenciar a baixa no Assentamento Individual e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal DAMIANA BESERRA DE MENEZES RODRIGUES , investido(a) no cargo efetivo de PROFESSORA lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, requereu a exoneração com efeitos a partir de 30 de julho de 2026 , pedido este protocolado sob o nº 1768/2026 , conforme documentos em sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público DAMIANA BESERRA DE MENEZES RODRIGUES do cargo efetivo de PROFESSORA , CPF: 795. *. 3-00, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor aos 30 de julho de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EFC8BFD0
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO LEILA MAGNOLIA NOGUEIRA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 01150526/2026
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E048F4B3
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO DAMIANA BESERRA DE MENEZES RODRIGUES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, CPF: 795. . 3-00*
PORTARIA Nº 04160626/2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal LEILA MAGNOLIA NOGUEIRA , investido(a) no cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, requereu a exoneração com efeitos a partir de 15 de maio de 2026 .
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11