DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público LEILA MAGNOLIA NOGUEIRA do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO , CPF: 041. *. 3-60, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria gera seus efeitos na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 3203C6AB
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO TARCISO FRANCELINO MOREIRA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C5F45BD3
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SRA. ADRIANA CAVALCANTE COSTA, BRASILEIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 485..-15, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE UBS
PORTARIA Nº. 05180626/2026.
EXONERAR ADRIANA CAVALCANTE COSTA, do Cargo Comissionado de Gerente de UBS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a Sra. ADRIANA CAVALCANTE COSTA, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 485..-15, para o exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 15 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PORTARIA Nº 01260326/2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal TARCISO FRANCELINO MOREIRA , investido(a) no cargo efetivo de MÉDICO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, requereu a exoneração aos 26 de março de 2026 , pedido este protocolado sob o nº 1190/2026 , conforme documentos em sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 81FCBA80
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR A SRA. MARIA AUREA SOUSA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 056..3-00, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS*
PORTARIA Nº 06180626/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público TARCISO FRANCELINO MOREIRA do cargo efetivo de MÉDICO , CPF 874. *. 3-53, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA AUREA SOUSA , brasileira, inscrita no CPF nº 056..*3-00, do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6** , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 15 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BB7DF484
Prefeito Municipal
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