DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR A SRA. RAIMUNDA SIMONY MÁXIMO DE MENEZES, BRASILEIRA, ENFERMEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 005..-66, DO CARGO DE GERENTE DE UBS

PORTARIA Nº. 02180626/2026.

EXONERAR RAIMUNDA SIMONY MÁXIMO DE MENEZES, do Cargo Comissionado de Gerente de UBS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAIMUNDA SIMONY MÁXIMO DE

MENEZES, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 005..-66, do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016,

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 15 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº. 07180626/2026.

EXONERAR JULIENNE FERREIRA LEANDRO DOS SANTOS, do Cargo Comissionado de Gerente de UBS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , do exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016, a Sra. JULIENNE FERREIRA LEANDRO DOS SANTOS, brasileira, enfermeira, inscrita no CPF sob o nº. 963..-10.

Art. 2º. Esta Portaria entra em retroage seus efeitos aos 16/06/2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EA30EC9D

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: CC645B08

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DE SAUDE DO TRABALHADOR, CC-6, O(A) SR(A) JORGE CEZARIO DOS SANTOS NETO

PORTARIA Nº 13020326/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DE SAUDE DO TRABALHADOR , CC-6 , o(a) Sr(a) JORGE CEZARIO DOS SANTOS NETO , inscrito(a) no CPF nº 053.766.113-10, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE MARÇO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CC-6, O SR. RICHARD FERREIRA OLIVEIRA CUNHA

PORTARIA Nº 01260526/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR exercício do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-6 , o Sr. RICHARD FERREIRA OLIVEIRA CUNHA , brasileiro, inscrito no CPF nº 145.*.7-81, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 25 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FEF32C74

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C7B9C036

GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) CICERA PATRICIA DE SOUZA ALCANTARA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 011..-59. DO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR

GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE UBS – CC-7, DE CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 69, INCISO I DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C O ART. 33 DA LEI Nº. 1.253 DE 02 DE MARÇO DE 2009, LEI Nº. 1.433 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016, A SRA. JULIENNE FERREIR

PORTARIA Nº 01080626/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo de Diretor Escolar e dá outras providências.

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