DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) CICERA PATRICIA DE SOUZA ALCANTARA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 011..-59. do exercício do cargo de DIRETOR ESCOLAR (DE-3), na escola EMTI PEDRO FERNANDES DE ALCANTARA , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 04/05/2026 , revogadas as disposições em contrário.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 854..*3-20, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO** (CP-3) na escola EMTI PEDRO FERNANDES DE ALCANTARA, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021 e suas atualizações.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026 .
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 04/05/2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 340DFD4C
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O(A) SR(A) FRANCISCA SIRIACO DA COSTA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 803..3-53, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-3)*
PORTARIA Nº 05080626/2026
Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: B3849D41
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) MARIA EDINA PRIMO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 874..3-15, DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO NUCLEO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CC-6*
PORTARIA Nº 01130526/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) FRANCISCA SIRIACO DA COSTA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 803..3-53, do exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-3), na escola EFTI MARIA CARMOSINA PINHEIRO RODRIGUES, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 04/05/2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE JUNHO DE 2026 .
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1C130E39
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 854..3-20, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO*
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA EDINA PRIMO , inscrito(a) no CPF nº 874..*3-15, do exercício do cargo comissionado de DIRETOR DO NUCLEO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CC-6** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagindo ao dia 08 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 06B95448
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) RAIMUNDA REGILENE DA COSTA ALVES, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF Nº 041..3-89, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHO*
PORTARIA Nº 02240426/2026
PORTARIA Nº 03080626/2026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14