DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE , CC-4 , , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 29 de maio de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) RAIMUNDA REGILENE DA COSTA ALVES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 041..*3-89, do cargo comissionado de CHEFE DE SAÚDE DO TRABALHO , CC-7** , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e suas atualizações.
Art. 2º . Esta Portaria retroage seus efeitos aos 01 de abril de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 24 DE ABRIL DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 6733B30F
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A). ROMÉRIA LOPES DE OLIVEIRA, INSCRITO(A) NO CPF Nº 070..3-32 DO CARGO DE GERENTE DE UBS, CC-7*
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE MAIO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 35CDAACD
GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR O SR. JOSE LIBERALINO DE MENEZES NETO, BRASILEIRO(A), ENFERMEIRO, INSCRITO(A) NO CPF Nº 855..3-53 DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS*
PORTARIA Nº 01180626/2026.
Dispõe sobre a Exoneração do cargo de Gerente de UBS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
PORTARIA Nº 04180626/2026
RESOLVE:
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a). ROMÉRIA LOPES DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF nº 070..*3-32 do Cargo de GERENTE DE UBS , CC-7** , , de conformidade com a Lei Orgânica Municipal bem como Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de novembro de 2016.
Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a partir de 15 de junho de 2026 , revogadas disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.
Art. 1º. EXONERAR O Sr. JOSE LIBERALINO DE MENEZES NETO , brasileiro(a), enfermeiro, inscrito(a) no CPF nº 855..3-53 do cargo comissionado de *GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS , Símbolo CC-7, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 15 de junho de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE JUNHO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 27AE33F9
GABINETE DO PREFEITO
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: D3BA6662
EXONERAR O SR. THIAGO SAMPAIO DE FREITAS, BRASILEIRO, ENFERMEIRO, INSCRITO NO CPF SOB O Nº. 656..-49, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE GERENTE DE UBS
PORTARIA Nº. 03180626/2026.
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O SR. FRANCISCO PEREIRA SILVA, BRASILEIRO, INSCRITO NO CPF Nº 151..8-64 DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE GABINETE*
EXONERAR THIAGO SAMPAIO DE FREITAS, do Cargo Comissionado de Gerente de UBS.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
PORTARIA Nº 01270526/2026
RESOLVE:
Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO PEREIRA SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 151.*.8-64 do exercício do cargo
Art. 1º. EXONERAR o Sr. THIAGO SAMPAIO DE FREITAS, brasileiro, enfermeiro, inscrito no CPF sob o nº. 656..-49, do exercício do Cargo de GERENTE DE UBS – CC-7 , de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 33 da Lei Nº. 1.253 de 02 de março de 2009, Lei nº. 1.433 de 07 de novembro de 2016,.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15