Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/06/2026 · pág. 23

DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

quarenta e quatro mil e trinta e nove reais e treze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.16.482.0021.1.028 - Construcao e Melhoria de Unidades Habita cionais Urbanas, R$ 1.144.039,13 no elemento de despesa 44905192: Obras e Instalações , Obras e Instalações - BENFEITORIAS E MELHORIAS EM INSTALAÇÕES, BENFEITORIAS E MELHORIAS EM INSTALAÇÕES - VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026

Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0602.08.243.0803.2.047 - Manutenção do Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 16.398,00 (dezesseis mil, trezentos e noventa e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 00376D16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Madalena, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato decorrente do Tomada de Preços nº 0405.02/2022 – PMM, Processo Administrativo Nº 0305.01/2022 – PMM, Contrato N° 0106.01/2022 – ADM , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E ASSESSORIA TÉCNICA AOS CONSELHOS ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

CONTRATADA: CONTARH – CONTABILIDADE ASSESSORIA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos

reais);

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0404.01.122.0402.2.006; PRAZO DE DURAÇÃO: 01 de Junho de 2026 até 01 de Junho de 2027;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA PEREIRA DA SILVA; ASSINA PELA CONTRATANTE: NATALIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Madalena/CE, aos 25 de Junho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 75906AF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2506.02/2026 - SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1006.01/2026 – SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: CONTRATACÃO DE EMPRESA PARA CONFECCÃO E FORNECIMENTO DE KIT'S PARA VISITADORES E ORIENTADORES SOCIAIS DOS SERVICOS, PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2026. 0602.08.245.0807.2.058 - BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA (PSB) / 0602.08.243.0803.2.047 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 18.270,80 (dezoito mil, duzentos e setenta reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 25 de Junho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Assistência Social

Madalena - CE, 01 de Junho de 2026.

NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA

Secretária de Administração e Finanças

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DF2FBEE0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2506.01/2026 - SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2805.01/2026 – SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS, DOCUMENTAL, PROCEDIMENTOS E OPERAÇÕES TÉCNICAS REFERENTES Á PRODUÇÃO, Á TRAMITAÇÃO, AO USO, Á AVALIAÇÃO, AO ARQUIVAMENTO E A DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: D3CB0B7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2506.03/2026 - SEMAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1006.01/2026 – SEMAS - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :