DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 13.869,00 (treze mil, oitocentos e sessenta e nove reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2026, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE, aos 25 de Junho de 2026.

VALDEMIRO CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 019EA9D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2705.01-2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2705.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA JOSÉ BARBALHO DO NASCIMENTO (DISTRITO DE CAMILOS) E A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NO COLÉGIO MURILO PIO (SÍTIO PALMEIRAS). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7337CC18

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2801.01-2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2801.01-2026. Objeto: REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, CONFORME MAPP Nº 3588. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca/CE, 30 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DO CONTRATO Nº CONTRATO 2026.06.29.2/2026

Extrato do Contrato 2026.06.29.2/2026 - Dispensa de Licitação Nº. 2026.06.10.1 . Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes : O Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa AGP ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 044.220.173.00001-90, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização, emissão de laudos técnicos e acompanhamento de obras para atender as demandas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto do Município de Milagres- CE. Valor do Contrato : - O valor mensal do contrato é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) totalizando o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reias). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Cícero Alef Gomes Pereira . Milagres/CE, 29 de maio de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: DFAADB55

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.15.1

A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06.15.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para aquisição de suprimentos para impressoras multifuncional à laser monocromática e colorida à jato de tinta para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais). Milagres/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D5B314AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.15.2

A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06.15.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para impressoras multifuncionais a laser monocromáticas e multifuncionais a jato de tinta pertencentes à secretaria de educação do município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 59.400,00 (Cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).

Agente de Contratação.

Milagres/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 231F527E

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: BCFE9394

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24