DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor GILNEI NEVES NEPOMUCENO, ocupante do cargo de CHEFE DE NUCLEO OPERACIONAL DO CENSO ESCOLAR- CDA 8, ½ (MEIA) diária no valor unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) no valor total de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), OBSERVANDO QUE O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE 50% DO VALOR DA DIÁRIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022, com a finalidade de participar da Formação em transporte escolar, que será realizada no dia 30 de junho de 2026, em Fortaleza - CE, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2026.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO

Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor CLAUDIANA DE LIMA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR 20H - ESTATUTÁRIO , ½ (MEIA) diária no valor unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) no valor total de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), OBSERVANDO QUE O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE 50% DO VALOR DA DIÁRIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022, com a finalidade de participar da Formação em transporte escolar, que será realizada no dia 30 de junho de 2026, em Fortaleza - CE, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2026.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: DA6C5114

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 8E1349BE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 2906B-SEDUC

PORTARIA Nº 2906B-SEDUC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor FELIPE ALVES DE FREITAS, ocupante do cargo de CHEFE NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO E MAN DE VEICULOS - CDA 8, ½ (MEIA) diária no valor unitário de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) no valor total de R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), OBSERVANDO QUE O VALOR UNITÁRIO CORRESPONDE 50% DO VALOR DA DIÁRIA DE ACORDO COM O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO Nº 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022, com a finalidade de participar da Formação em transporte escolar, que será realizada no dia 30 de junho de 2026, em Fortaleza - CE, conforme Art. 58 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de junho de 2026.

MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO

Secretária da Educação Básica, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Gilnei Neves Nepomuceno Código Identificador: 4C62C239

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 2906C-SEDUC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ , no uso da atribuição que lhe confere o art. 147, §3º, do Regimento Interno , em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO a realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol, válida pela Copa do Mundo FIFA 2026, programada para o dia 29 de junho de 2026, às 14h00;

CONSIDERANDO o interesse coletivo da população em acompanhar o referido evento esportivo de relevante repercussão nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o funcionamento da Administração Pública Municipal com o interesse público, sem prejuízo à continuidade dos serviços essenciais;

DECRETA:

Art . 1º - Fica estabelecido horário especial de expediente no âmbito da Câmara Municipal do município de Nova Olinda/CE, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), estando excluídos desta previsão os expedientes, em virtude da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Parágrafo único. O expediente ocorrerá em regime de jornada corrida, das 07h00 ás 12h00.

Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Nova Olinda, em 29 de junho de 2026.

IVANILDO GOMES DE ALENCAR

PORTARIA Nº 2906C-SEDUC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, e com esteio no Art. 1º e 2º do Decreto nº 22, de 22 de junho de 2022.

Presidente

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador: 6C692F68

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA CONJUNTA Nº 142/2026 DE 29 DE JUNHO DE 2026.

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