DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

Dispõe sobre a convocação da 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Nova Olinda e dá outras providências.

OPREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com o Presidente do CMDCA de Nova Olinda, Lucas Ribeiro Alves, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei nº011/99 de outubro de 1999.

RESOLVE:

Art. 1º – Convocar a 9° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Nova Olinda-CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual

Art. 2º – A 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: “ Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;

Art.3º – A coordenação geral da 9° Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá: I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 9° Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 9° Conferência Municipal;

de Limpeza e Produtos de Higienização - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 22215FE8

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATO GM-PE010/2025.20

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250909/0001-88 - CONTRATO Nº GMPE010/2025.20 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE010/2025- CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E

HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 8.989,89 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 8.706,29 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 283,60 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 7C1B02FB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento;

V – Organizar e coordenar a 9° Conferência Municipal.

VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências

Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CMDCA de Nova Olinda Estado do Ceará, 29 de junho de 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito de Nova Olinda-CE

LUCAS RIBEIRO ALVES

Presidente do CMDCA de Nova Olinda-CE

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: F771CC8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO CONTRATO GM-PE010/2025.19

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250909/0001-88 - CONTRATO Nº GMPE010/2025.19 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE010/2025- CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 4.789,60 (quatro mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 4.789,60 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260318/0001-08 - CONTRATO Nº SE-CP001/2026 - ORIGEM: Concorrência pública Nº SE-CP001/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI OBJETO: AMPLIAÇÃO DA SEDE DO MEU MUNDO COLORIDO COM A CONSTRUÇÃO DO ANEXO 01 E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.228.260,15 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0004.1.002 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipamento de Unidades do Ensino Fundamental, R$ 2.228.260,15 no elemento de despesa 44905191: Obras e Instalações , Obras e Instalações - OBRAS EM ANDAMENTO, OBRAS EM ANDAMENTO - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 36B0837C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PALHANO/CE

RESOLUÇÃO Nº 001/2026-CME

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE PALHANO – CEARÁ.

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