DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

34 da Lei Municipal n° 719, de 21 de outubro de 2013, fixando em seu favor proventos de aposentadoria.

Santana do Cariri/CE, 29 de junho de 2026.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO Diretora Presidente - PREVISAN

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal de Santana do Cariri-CE

Publicado por: Isa Maria Peixoto Vidal Código Identificador: 24E5A0D2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-PE001/2026-02

EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SSPE001/2026-SRP - 01. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.545.564/0001-75. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 10 122 0006 2.084. Elemento de despesa 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso 1500100200; FISCAL DE CONTARTO: MANOEL MESSIAS MORENO DA SILVA. Assina pela Contratante: LUCIA CAVALCANTE SILVA. Assina pela Contratada: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. Data da Assinatura: 25 de junho de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E1ABF6BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO SS-PE01/2026-SRP-01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA CONJUNTA Nº 2506001/2026 DE 25 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Tarrafas e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, no exercício das funções inerentes ao seu cargo e em conjunto com a Presidente do CMDCA, no uso de suas atribuições de acordo com a Lei 368/2018 de 07 de Novembro de 2018.

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º – Convocar a 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 02 de Julho de 2026 das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Tarrafas Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual

Art. 2º – A 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes terá como Tema: “ Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”;

Art.3º – A coordenação geral da 7ª Conferência ficará a cargo do Conselho municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

Art.4º – A Comissão organizadora da Conferência caberá:

I – Orientar e acompanhar a realização e resultados das Conferências Livres:

II - Orientar e acompanhar a realização e resultados da 7ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

III – Preparar e acompanhar a operacionalização da 7ª Conferência Municipal;

IV – Dar suporte técnico-operacional durante o evento; V – Organizar e coordenar a 7ª Conferência Municipal.

VI – Mobilizar o público alvo para participar das conferências Art.5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EXTRATO DO CONTRATO

Tarrafas- Estado do Ceará, 25 de Junho de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – EXTRATO DO CONTRATO Nº SSPE001/2026-SRP - 02. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. Valor Global: R$ 68.635,00 (SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS). Vigência: 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária 10 122 0006 2.084. Elemento de despesa 3.3.90.30.00. Fonte de Recurso 1500100200; FISCAL DE CONTARTO: MANOEL MESSIAS MORENO DA SILVA. Assina pela Contratante: LUCIA CAVALCANTE SILVA. Assina pela Contratada: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. Data da Assinatura: 23 de junho de 2026.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito de Tarrafas-CE

Presidente do CMDCA de Tarrafas-CE

ANTONIA RONIELIA DA SIVA

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: DAF35361

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1E56702F

PORTARIA Nº 0106003/2026, DE 01 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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