DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 026/2026 - CETAM NO GOVERNO. DATA DA ASSINATURA : 13/04/2026. PARTES : CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sidilande Picanço Ferreira e PREFEITURA MUNICIPAL HUMAITÁ, representado por seu Prefeito José Cidenei do Nascimento. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional, conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Humaitá. VIGÊNCIA : a partir da data da assinatura, por prazo determinado de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n.º 01.01.028201.002322/2025-65- CETAM. Manaus, 03de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 274224

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença especial ao servidor abaixo: l- Caetaninha da Cunha Cavalcanti, matrícula Nº244.931-5C, no período de 06/07/2026 à 03/10/2026, referente a 90 (noventa) dias, referente ao 1º quinquênio de 06/07/2020 à 05/07/2025, conforme processo Nº01.01.018202.002467/2026-83;

lI- Fabio Trindade Gonçalves, matrícula Nº256.959-0A, no período de 15/06/2026 à 12/09/2026, referente a 90 (noventa) dias, referente ao 1º quinquênio de 28/07/2020 à 27/07/2025, conforme memorando Nº066/2026-ULSAV PFIG/ADAF;

lll- Raylen Jorge Soares de Souza, matrícula Nº179.223-7D, no período de 11/05/2026 à 11/07/2026, referente a 68 (sessenta e oito) dias, restando, portanto, 28 dias a serem requeridos posteriormente, conforme memorando Nº124/2026-ULSAV IRAN/ADAF;

Art. 2 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para tratamento de interesse particular ao servidor abaixo:

I- Eudes de Souza Leite, matrícula Nº256.866-7A, no período de 01/06/2026 à 31/05/2028, referente a 731 (setecentos e trinta e um) dias, conforme processo Nº01.01.018202.001707/2026-22.

Art. 3 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO falta justificada aos servidores abaixo: l- Andrezza Ribeiro de Lima Moreno, matrícula Nº243.890-9B, no período de 18/05/2026 à 27/05/2026, referente a 10 (dez) dias, e no período de 28/05/2026 à 01/06/2026, referente a 5 (cinco) dias, conforme Atestado Médico;

ll- Maria Ivane Brito de Souza, matrícula Nº220.424-0B, no período de 28/04/2026, referente a 1 (um) dia, conforme Atestado Médico.

Art. 4 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica ao servidor abaixo:

I- Vilson de Souza Rocha, matrícula Nº258.463-8A, no período de 24/04/2026 à 22/06/2026, referente a 60 (sessenta) dias, conforme processo Nº340131/2026.

Art. 5 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença casamento as servidoras abaixo:

I- Joelma Serrão da Silva, matrícula Nº227.179-6D, no período de 20/05/2026 à 27/05/2026, referente a 8 (oito) dias, conforme Certidão de Casamento;

II- Kamila Holanda da Silva Sales Magalhães, matrícula Nº263.283-7 B, no período de 14/05/2026 à 21/05/2026, referente a 8 (oito) dias, conforme Certidão de Casamento.

Art. 6 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO abono de falta ao servidor abaixo:

I- Silvio de Almeida Moraes, matrícula Nº181.778-7C, no período de 17/12/2025 à 31/12/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme processo Nº01,01,018202,009077/2025-53.

Art. 7 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO encerramento de licença de interesse particular a servidora abaixo:

l- Eloisa Martins Soares Maciel, matrícula Nº256.869-1A, a partir de 29/04/2026, conforme processo Nº01.01.018202.002857/2026-53. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 03 de junho de 2026.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025-UGPE. PARTES: UGPE e o Consultor NELSON SIMÕES. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026. OBJETO: Alteração do Contrato nº 025/2025-UGPE no que tange a prorrogação dos prazos de execução por 185 (cento e oitenta e cinco) dias e de vigência por 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias, sem reflexo financeiro ao ajuste, configurando-se em 1º Termo Aditivo, passando a vigorar de 05/04/2026 a 07/10/2026 e de 04/06/2026 a 04/02/2027, respectivamente, conforme Justificativa Técnica da Fiscalização e cronograma físico financeiro atualizado. VIGÊNCIA: 04/06/2026 a 04/02/2027. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001692/2026-78-UGPE e Parecer Jurídico nº 134/2026-SSJURI/UGPE-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 3 de junho de 2026.

Coordenadora Executiva da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02 / 2023 - FUHAM . Assinatura: 27.05.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ 01.657.353/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, conforme Projeto Básico nº 003/2026-FUHAM. Prazo: 01.06.2026 a 01.06.2027. Valor mensal estimado: R$ 12.792,00 (Doze mil e setecentos e noventa e dois reais), perfazendo o valor total estimado de R$ 153.504,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011, Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, Natureza da Despesa: 33904011, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 27.05.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000210, no valor de R$ 960,00 (Novecentos e sessenta), referente ao mês de junho/2026, ficando o saldo remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02 .017303.000469/2026-72-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 03/06/2026.

Diretor Presidente, em Exercício

Nomes : Susilene Maria Tonelli Nardi, Pesquisadora Científica VI, CPF: 070.714.098-62, trecho : São José do Rio Preto - Manaus - São José do Rio Preto, Thania Loiola Cordeiro Abi Rached, Docente do curso de Mestrado Profissional em Educação e Saúde, CPF: 289.286.548-40. Trecho : Ribeirão Preto - Manaus - Ribeirão Preto, no período de 08/06/2026 a 11/06/2026, objetivo : participação como palestrante no Curso de Palmilhas, com o Título “Cuidados Integrais em Hanseníase”. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 03 de junho de 2026.

Diretor Presidente, em Exercício

O Diretor Presidente, em Exercício da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta- FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa da adesão a Ata de Registro de Preços (Ata Carona), tendo como vencedora a empresa

Protocolo 274210

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO