DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026

• 1 . Wellington Lins de Albuquerque - Conselheiro - CEE/AM;

• 2 . Vera Lucy Hitotuzi de Lima - Conselheira- CEE/AM;

• 3 . Marivalda de Souza Melo - Secretária Executiva- CEE/AM;

• 4 . Joana Dark da Silva Souza - Assessora Pedagógica - CEE/AM.

III. REVOGAR a Portaria n.º 002/2026-CEE/AM, de 26 de janeiro de 2026, que constituiu a referida Comissão, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 03/02/2026, pág. 11, Poder Executivo-Seção II.

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , em Manaus, 28 de maio de 2026.

Presidente Substituta

Protocolo 274394

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a manifestação exarada pela Gerência de Pessoal do Departamento de Administração e Finanças-DAF, de fls. n. 48/49 contida nos Autos n.º 01.01.020101.00 8634/2025-07-SEC, quanto à substituição de membro da Comissão de Sindicância instituída na Portaria n.º 022/2026-GS/SEC, devidamente publicada no DOE/AM; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a composição da nova Comissão de Sindicância instaurada pela referida Portaria n.º 022/2026-GS/SEC, a fim de dar continuidade dos trabalhos realizados.

I - Constituir, a Comissão de Sindicância composta pelos servidores relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurarem os fatos constantes pelo período de 30 (trinta) dias, para apresentarem relatórios conclusivos:

• Hanny Matos Candido - Matrícula nº 225.803-0 A - Presidente

• Larissa Ferreira Pereira - Matrícula nº 224.702-0 A - Membro

• Will Douglas Pereira Cileiro - Matrícula nº 224.821-2 A - Membro II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em Manaus, 02 de junho de 2026.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 175, 176, 177 e 178 da Lei n.º 1762/1986 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Art. 5º, inciso LV da CF e da Lei de Procedimento Administrativo Estadual n.º 2794/2003; CONSIDERANDO a necessidade de publicação de Portaria instituindo uma nova Comissão Permanente de Sindicância a fim de apurar fatos relatados nos Autos n.º 01.01.020101.012493/2025-19-SEC, datado de 9/12/2025. RESOLVE: I - INSTUIR Comissão Permanente de Sindicância composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para apuração dos fatos ocorridos pelo período de 30 (trinta) dias, com a finalidade de apresentação de relatórios conclusivos, sem ônus para o Estado, conforme indicações abaixo: Caio Miranda Rodrigues - Presidente; Larissa Ferreira Pereira - Membro; Diangelys dos Santos Conceição - Membro. II - REVOGAR as portarias anteriores n° (s) 001/2026-GS/SEC, de 6/1/2026 e a 021/2026-GS/SEC, de 19.2.2026, ambas publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA: 03.06.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e o CAVT - Consórcio Amazonas de Viatura e Tecnologia, integrado pelas empresas Kaele LTDA e AMZ Comercio e Serviços de Máquinas LTDA. OBJETO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2026 a 04/06/2027; VALOR TOTAL: R$ 66.450.000,00 (sessenta e seis milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitidas, em 03.06.2026, as Notas de Empenho nº 2026NE0000807 e 2026NE0000808; nos valores de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e R$ 10.000,00 (dez mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 03 de junho de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-SSP; DATA DA ASSINATURA : 03/06/2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2025-SSP, visando à prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2026 a 04/06/2027; VALOR TOTAL: R$ 14.388.000,00 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 03/06/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000806 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DO FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 107, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus-AM, 03 de junho de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 023/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa WN COMERCIO ODONTOCIRURGICO LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos para tratamento de saúde (Fisioterapia), para o fortalecimento da melhoria da qualidade de vida dos profissionais da segurança pública do Estado do Amazonas, com o escopo do Plano de Aplicação de 2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública; VALOR TOTAL: R$ 15.933,20 (quinze mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 03.06.2026 a 03.06.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905208; tendo sido emitida em 29.05.2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000164, no valore de R$ 15.933,20 (quinze mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 654/2025 - CSC. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 274402

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 024/2026-FESP/AM; DATA DA ASSINATURA : 03/06/2026; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA. ; OBJETO

Protocolo 274457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO