DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026 13

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101. 000781/2026-60, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2026 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL AUTAZES ;

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, a colaboradora Sinara Albuquerque Texeira dos Reis , Matrícula: 6069, Cargo: Analista Técnico I - Médica Veterinária, para assumir a responsabilidade de Fiscal Titular do referido Convênio e o colaborador Franey Guimarães Medeiros , Matrícula: 005706, Cargo: Consultor Técnico I, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Autazes.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividadess Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foi aberta em face do Tornar Sem Efeito o Decreto de 24.04.26, que nomeou Alana Cristina Vinhote da Silva, ocorrida pelo Decreto de 27 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

RICELLI VIANA PONTES Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em comissão; CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão;

CONSIDERANDO , que a presente nomeação não representa impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas foram aberta em face das Exonerações dos servidores Leandro Oliveira dos Santos, Maina de Souza Carvalho Pereira e Asclé Feitosa Moraes, ocorrida pelo Decreto de 27 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da mesma data ;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 274438

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnicas Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 274439

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL , nomeado por meio do Decreto de 5 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, à fl. 7, do Poder Executivo, no uso das atribuições que lhes são conferidas em legislação, e;

CONSIDERANDO a realização da 48ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAGRO;

CONSIDERANDO a necessidade de organizar os eventos a serem realizados, para que possam efetivamente contribuir para a melhoria das atividades rurais do Estado do Amazonas;

Art. 1 ° INSTITUIR , as COMISSÕES PARA A REALIZAÇÃO DA 48ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA - EXPOAGRO , com as atribuições de coordenar e executar as atividades, cabendo, ainda, orientar as instituições parceiras sobre as ações de apoio e às atividades necessárias ao bom andamento do trabalho;

Art. 2 ° As Comissões serão compostas pelas seguintes denominações e membros:

I - Comissão Organizadora (1 MEMBRO - TITULAR DA PASTA): Ricelli Viana Pontes - SEPROR (Presidente); Muni Lourenço - FAEA (Vice-Presidente); Michelle Macedo Bessa - ADS

José Augusto Correa Lima Omena - ADAF Eliane Ferreira da Silva - IDAM

Edjane Rodrigues - FETAGRI

II - Comissão Executiva, a comissão será composta pelos seguintes membros:

Camila Pimenta Noronha Almeida Moreira - SEPROR Nadiel Serrão do Nascimento - SEPROR Antônio Carlos Maciel da Silva - SEPROR Luís Otávio Rodrigues da Silva - SEPROR Marcam Zik Uchôa - SEPROR Geórgia Isabela Portela Araújo - ADS Maria Lionilde Gonzaga de Souza - ADS Cristian Soares Sampaio Alves - ADAF Wladimir soares Freire Neto - ADAF Nadiele Pereira Pacheco - IDAM

III - Comissão Técnica, a comissão será composta pelos seguintes membros:

Waldélia Mara Leal Garcia - SEPROR Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis - SEPROR Loiana Brito de Mesquita - ADS Willian Bressan Pinto - ADAF Orleidson Maia Sales - IDAM Luiz Rocha Maciel - IDAM

IV - Comissão de Seminários/Palestras, a comissão será composta pelos seguintes membros:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO