DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026

Maria Rozelane Alves Torres - SEPROR Joyce Alice Almeida de Magalhães - SEPROR Aprigio Mota Moraes - ADS Jade Souza de Lima - ADAF Wellington Soares - ADAF Januário Macêdo Viana Junior - IDAM

V - Comissão de Esportes Equestres, a comissão será composta pelos seguintes membros:

Luís Otávio Rodrigues da Silva - SEPROR Marcam Zik Uchôa - SEPROR Mário Sérgio de Souza Moura - ADS Hayla Kaline Rodrigues Lima - ADAF David Lago dos Santos - IDAM

VI - Comissão de Shows Musicais e Entretenimento, a comissão será composta pelos seguintes membros: Luciano Campos Lima - SEPROR Altair Klinger Soares de Freitas - IDAM

VII - Comissão Comercial, a comissão será composta pelos seguintes membros:

Welizangela Ângelo Nascimento - SEPROR Rosa Maria Nogueira Lima - ADS Natália Lima da Silva - ADS Cristiane da Silva Klehm - ADAF Samara de França do Carmo - IDAM

VIII - Comissão de Crédito Rural, a comissão será composta pelos seguintes membros:

João Bosco Corrêa Rubim - SEPROR Marcelo Frederico Terço Falcão - IDAM Airton José Schneider - IDAM

IX - Comissão de Engenharia, a comissão será composta pelos seguintes membros: Deyvid Lopes Costa - SEPROR José Martins de Souza Junior - SEPROR Ruy Araújo Filho - SEPROR Jersey Teixeira Pessoa - SEPROR Jarbas Breves da Silva - IDAM

X - Comissão de Comunicação e Design, a comissão será composta pelos seguintes membros:

José Lima de Mendonça - SEPROR Aylana da Costa e Silva Normando - SEPROR Hebert de Lima Lopes - SEPROR Lana Cristina da Silva Honorato - ADS Rita de Cassia Rafaela Ferreira da Silva - IDAM

XI - Comissão de Assessoria Jurídica, a comissão será composta pelos

Antônio Richard Campelo - SEPROR Marcela Wallace Escalante Catunda - SEPROR Lorena Castro - ADS

XII - Comissão de Infraestrutura Operacional: Anna Carolina Tavares Mendonça - ADS Hugo Martins Fernandes Lima - ADS Karla Borges Rabelo - ADS

Art. 3º Esta portaria, entrará em vigor a partir da data de sua publicação e terá vigência até 90 (noventa) dias após o término do evento.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 8 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula terceira - DAS OBRIGAÇÕES - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01.01.018101. 002462/2024-27 SIGED-SEPROR, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024- SEPROR;

I. SUBSTITUIR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Hudson Santos da Silva , Matrícula: 226.711-0A, Cargo: Assistente Técnico III, da

função de gestor da parceria do Termo de Fomento N° 10/2024-SEPROR, de acordo com a Portaria N° 162/2024, Edição 35.261, Poder Executivo-Seção II, Pg 22 de 10 de julho de 2024;

II. DESIGNAR o scolaborador Luiz Felipe Martins Mourão , Matrícula: 01387, Cargo: Supervisor, que assume a responsabilidade de Gestor Titular do referido Fomento, para acompanhamento da prestação de contas, a contar do dia 3 de fevereiro de 2026, conforme disposto do Art. 67 da Lei 13.019/2014, em conformidade com o acordo firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural e Associação dos Produtores Rurais do Ramal do Banco do Brasil-ASSPBRAS.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 0 8 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 274444

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000946/2026-70, referente ao PE 134/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 134/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 12; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 2, 5; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 8; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 6; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA - item(ns) 1, 9; M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 4, 11; RIOQUIMICA S.A. - item(ns) 3; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 08 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.000493/2026-81, referente ao PE 098/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 098/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3; L M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA - item(ns) 4, 5, 6; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0210/2026- (3,8) ; oriunda do PE 119 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000358/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 25.338,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.557,00;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO