DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026 15

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 08 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 274398

O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor ALAN DE ANDRADE SAMPAIO , IPC, Mat. nº 203.410-7B, em razão de ter cometido transgressão disciplinar prevista no art. 10, §5º, III da Lei nº 3.278/2008, fixada em 22 (vinte e dois) dias de suspensão , considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, §3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO nº 5.625/2026/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD nº 8.24.08.03.617/24, SIGED nº 01.01.022101.017380/2026-16. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Proc. 01.01.022102.012708 / 2026 - 06. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 749/2026-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 03/06/2026, Poder Executivo, Seção II; ONDE SE LÊ : I - [...]da 46ªDIP/ Boa Vista do Ramos para o DPM[...]. LEIA-SE: [...]da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para DEP/Manacapuru, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2026[...].

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED 01.01.022102.010565 / 2026 - 90 . ERRATA DA PORTARIA N.º 717/2026 - GDG/PC, que trata da autorização do deslocamento e o pagamento de diárias ao(s) servidor(es) RAFAEL VINICIUS DE A MESSA , Subg., Mat. nº 270771-3, publicado no D.O.E. nº 35.711, de 28.05.2026, Poder Executivo, Seção II, às fols. 16; ONDE SE LÊ: [...]pelo período de 22/06/2026 a 01/07/2026 [...] ; LEIA-SE : [...] pelo período de 18/06/2026 a 02/07/2026 [...].

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274498

Espécie: Termo de Doação. Partes : Diretriz Pavimentação e Terraplanagem Ltda e a Polícia Civil do Estado do Amazonas. Objeto : Constitui objeto do presente termo a doação de bens necessários ao adequado funcionamento de quatro sonômetros utilizados pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (DEMA) em operações destinadas ao combate à poluição sonora. Data da assinatura: 19/05/2026. Fundamento do Ato: O objeto do presente instrumento fundamenta-se no disposto no art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valores : O Termo de Doação não resultará qualquer tipo de despesa, nem ônus de remuneração ou cobranças eventuais aos partícipes.

Manaus, 20 de maio de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274383

MEMO Nº 049 / 2026 - GP / DAF / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Port.n.º680/2026 - GDG/PC, de remoção do DPC, conforme abaixo, a contar de 18/05/2026: [...] ONDE SE-LÊ: DANIEL DE FIGUEIREDO VALENTE - 728.217.282-04; LEIA-SE: I - REMOVER DANIEL DE FIGUEIREDO VALENTE, DPC, Mat.n°.278023-2A, do DPI para 65ªDIP/Carauari, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 18/05/2026.

Manaus,02/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006900 / 2026 - 55 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DENILSON MARTINS BARROS, EPC, Mat. n ° 276703 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 03.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274329

Proc.01.01.022102.012298/2026-95. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO KEDSON LIRA PEREIRA , IPC, Mat.nº.245.200-6A, da 32ªDIP/Caapiranga para 70ªDIP/Juruá, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/06/2026 ; II - DESIGNAR KEDSON LIRA PEREIRA , IPC, Mat.nº.245.200-6A, para o recebimento da FG - 1(Gestor de DIP , da 70ªDIP / Juruá) a contar de 01 / 06 / 2026.

Manaus,02/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.012080 / 2026 - 30 .O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER A PEDIDO GILMARA BATISTA DA SILVA , IPC, Mat.nº.201718-0B, da DEP/ Manacapuru para DEP/Tefé, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 08/06/2026.

Manaus, 03/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274332

SIGED nº 01.01.022102.009830 / 2026 - 97 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. RICARDO PALMEIRA E SILVA, EPC, Mat. n ° 276488 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 29.04.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus,02.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274324

Protocolo 274334

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO