DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026

MEMO Nº 029 / 2026 - 55º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA NETO , IPC, Mat.nº.268002-5A, para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Investigação - 55ªDIP / Fonte Boa) , a contar de 15 / 05 / 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.006139 / 2026 - 51 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. DANIEL RODRIGUES PINHEIRO, IPC, Mat. n ° 276509 - 8 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274385

MEMORANDO Nº 030 / 2026 - 16º DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ANDRESSA BIANCA SILVA DE LIMA, EPC, Mat. 211002-4 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/16º DIP), bem como DESIGNAR ROSANGELA CAVALCANTE CABRAL , EPC, Mat. 210990-5 A, para recebimento da referida função, a contar de 16.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.013027 / 2026 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RICARDO PALMEIRA E SILVA , EPC, Mat.nº.276488-1A, da 70ªDIP/ Juruá para 65ªDIP/Carauari, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 08/06/2026.

Manaus,03/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274495

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais, do auxílio-moradia e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.010878 / 2026 - 48 , de interesse de ABELARDO MORAIS GASPAR , IPC, Mat. nº 118994-8 D, a contar de 01.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274513

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 179/2026-30ª CICOM/ PMAM, onde o SD QPPM Marcus Vinicius Costa de Brito (27164 SIP / MAM) solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido

SD QPPM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 039/2026, no dia 28MAI2026, publicada no BG nº 097, de 29MAI2026, e considerada Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o SD QPPM Marcus Vinicius Costa de Brito (27164 SIP / MAM) , a contar de 28MAI2026. Em consequência: a) O comandante da 30ª CICOM/PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 01 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições. Considerando o MEMO Nº 597/2026-CFAP/ PMAM, onde o AL SD PM MELQUEZEDEK DOS SANTOS GOES CPF nº 053.310.492 - 06 , Matrícula 277.426 - 7 - A , solicita licenciamento do serviço ativo. Considerando que o referido AL SD PM foi inspecionado pela JOIS, na sessão nº 039/2026, no dia 28MAI2026, publicada no BG nº 097, de 29MAI2026, e considerado Apto para fins de licenciamento. RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO , das fileiras da Instituição, por ter amparo legal no Art. 49, item III, alínea “j”, Art. 85, item V,e Art. 109, item I da Lei 1.154 de 09DEZ1975, o AL SD PM MELQUEZEDEK DOS SANTOS GOES CPF nº 053.310.492 - 06 , Matrícula 277.426 - 7 - A , a contar de 02JUN2026. Em consequência: a) O comandante do CFAP/ PMAM deverá encaminhar o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda Estadual à Diretoria de Apoio Logístico e, enviar à Diretoria de Pessoal da Ativa a identidade militar e pasta funcional. b) O interessado tome conhecimento. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS. Em Manaus-Am, 01 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 25Maio2010. CONSIDERANDO que o 3º SGT PM FERNANDO MIRANDA RODRIGUES (17778 - SI / PMAM) , foi licenciado a pedido do serviço ativo e do efetivo da Policia Militar, a contar de 10 de outubro de 2007, através do Decreto de 12 de maio de 2008, publicado no DOE nº 31.356, de 04jun08; CONSIDERANDO que o 3º SGT PM FERNANDO MIRANDA RODRIGUES (17778 - SI / PMAM) foi reintegrado na condição de sub judice em cumprimento de tutela antecipada pretendida nos Autos da Ação Ordinária nº 0602165-14.2022.8.04.6500, conforme consta na Portaria Nº 005/2023/DPA-5/JD/PMAM, de 10Abr2023, publicada no DOE nº 34.971, de 25Abr23, transcrita no BG nº 078, de 02Maio2023. CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, exarada no Ofício n.07125/2025-SAJ/PPM, de 28 de novembro de 2025, que julga improcedente a sentença proferida nos autos nº 0602165-14.2022.8.04.6500, determinando que o 3º SGT PM FERNANDO MIRANDA RODRIGUES (17778 - SI / PMAM) retorne ao status quo de antes, Excluído, conforme consta no SIGED OFÍCIO Nº 12571/2025-CGAB/ PGEAM. CONSIDERANDO que o referido Policial Militar foi chamado três vezes para Inspeção de Saúde, através do BG nº 227, de 10Dez2025, não apresentando os exames solicitados conforme fez público o BG nº 001, de 05Jan2026 e o que mais consta no processo Siged MEMO Nº 2269/2025-DPA/PMAM. CONSIDERANDO o previsto na Portaria nº 007/ GAB CMT GERAL/PMAM, de 29 de abril de 2026, publicada no BG nº 076 de 29Abr2026, que dispõe sobre a alteração das Normas Técnicas sobre Perícias Médicas na Polícia Militar do Amazonas. RESOLVE : 1. REVOGAR , a Portaria Nº 005/2023/DPA-5/JD/PMAM, de 10Abr2023, do 3º SGT PM FERNANDO MIRANDA RODRIGUES (17778 - SI / PMAM) , matrícula nº 186.445-9 A, retornando à situação de licenciado a pedido conforme o Decreto de 12 de maio de 2008, publicado no DOE nº 31.356, de 04jun08; 2. A DPA / PMAM para as providências administrativas decorrentes; 3. A DPA oficiar a PGE informando o adimplemento da decisão judicial. 4. O Comandante da 10ª CICOM deverá recolher no prazo de 05 (cinco) dias e encaminhar à Diretoria de Pessoal da Ativa a Carteira de Identidade Militar, bem como à Diretoria de Apoio Logístico o fardamento e o material

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO