DOEAM 08/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 08 de junho de 2026 17

pertencente à Fazenda Estadual do 3º SGT PM FERNANDO MIRANDA RODRIGUES (17778 - SI / PMAM) , CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/AM, 19Maio2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor a baixo discriminado, de acordo com o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

TOMADOR: RENATO DOS SANTOS BENTES / Matrícula: 201.940-0 B. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - Materia de Consumo.

APLICAÇÃO: 30 (trinta) dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.

Manaus, 3 de junho de 2026.

junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: SD PM Francisco Vanderlei Candido De Brito, Matrícula: 01275196A, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Soloni Serafim Claudiano, Mtrícula: 274.703-0 A, BG 047 de 13Mar.26.SD PM Celio Andre Costa Magno, Matrícula: 268.746-1 A, BG 81 de 07Mai.26. CB PM Mycon Bruno Da Costa Monteiro, Matrícula: 219.652-2 A, BG 081 de 07 Mai.26. SD PM Luiz Rodrigo De Oliveira Silva, Matrícula: 274.278-0 A, BG 084 012Mai.26. SD PM Jose Adeilson Franca Da Silva, Matrícula: 274.330-2 A, BG 086 de 14 Mai.26. CB PM Rafael Mendonca Aragao, Matrícula: 257.765-8 A, BG 092 de 22 Mai.26. CB PM Mauricio Ferreira Soares, Matrícula: 216.968-1 A, BG 092 de 22 Mai.26. 2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares, abaixo relacionados: CB PM Fagner Leandro Correia De Melo, Matrícula: 228.945-8 A, BG 081 de 07Mai.26. 3º SGT PM Alex Junior Almeida Brasil, Matrícula: 228.713-7 A, BG 089 de 019Mai.26. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 274395

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor a baixo discriminado, de acordo com o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

TOMADOR: EDUARDO DE SOUZA VENTURA / Matrícula: 179.863 4 A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - Materia de Consumo.

APLICAÇÃO: 30 (trinta) dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.

Manaus, 3 de junho de 2026.

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor a baixo discriminado, de acordo com o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

TOMADOR: RENATO DOS SANTOS BENTES / Matrícula: 201.940-0 B. VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903689.

APLICAÇÃO: 30 (trinta) dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.

Manaus, 8 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS / PMAM , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor a baixo discriminado, de acordo com o artigo 6º, inciso “I”, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

TOMADOR: EDUARDO DE SOUZA VENTURA / Matrícula: 179.863-4 A VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903989.

APLICAÇÃO: 30 (trinta) dias. PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias.

Manaus, 3 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 274391

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, aos seguintes Policial Militares, por haverem sidos transferidos por necessidade de serviço, da Capital para o interior do Estado do Amazonas: SD PM Adriel De Souza e Souza, Matrícula: 271.203-2 B, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Rodrigo Duarte Silva, Matrícula: 274.374-4 A, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Francisco Vanderlei Candido De Brito, Matrícula: 275.196-8 A, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Felipe Goncalves Silva, Matrícula: 274.211-0 A, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Francisco Wagner Duarte De Souza, Matrícula: 274.349-3 A, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Paulo Henrique Inacio B. De Oliveira, Matrícula: 274.443-0 A, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Rodrigo Carneiro Nascimento, Matrícula: 258.981-8 B, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Alex De Almeida Alves, Matrícula: 242.453-3 C, BG 047 de 13Mar.26. SD PM Cesar Bosco De Souza Da Silva, Matrícula: 274.435-0 A, BG 052 de 20Mar.26. SD PM Jaderson Batista Silva, Matrícula: 274.385-0 A, BG 052 de 20Mar.26. SD PM Luiz Rodrigo De Oliveira Silva, Matrícula: 274.278-0 A, BG 084 de 12Mai.26. SD PM George Souza Da Cruz, Matrícula: 274.341-8 A, BG 054 de 24Mar.26. SD PM Leonardo Cordeiro Araujo, Matrícula: 274.858-4 A, BG 046 de 12Mar.26. SD PM Ramon Ferreira De Souza, Matrícula: 274.721-9 A, BG 046 de 12Mar.26. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de junho de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 274396

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, ao seguinte policial militar por ter sido transferido para o interior do Estado por necessidade de serviço: ASP.OF.PM Eduardo Carlos Marques, Mat. 216.892-8 A, BG 054 de 24 de março de 2026.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de junho 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 274399

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO