Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 4

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

escala e/ou plantão a que se submeterão os servidores das áreas mencionadas, objetivando garantir a não interrupção dos serviços. I) - A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídrico, Energia e Saneamento deverá definir equipe de profissionais para permanecer em prontidão, composta, no mínimo, por encanador, coveiro, eletricista, bombeiro hidráulico e um carro-pipa. II) - As demais secretarias deverão adotar as medidas necessárias à manutenção dos serviços que não possam sofrer interrupção, cabendo a cada Secretário definir os respectivos serviços e a forma de execução.

Art.3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DR. MOACIR BEZERRA FREIRE, em 25 de junho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAUJO Prefeito Municipal de Alto Santo/CE

Publicado por: Eduardo James Candido de Freita Código Identificador: D996A14F

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 542/2026 - SEINFRA

NOMEAR o(a) Sr(a). DENIS CARLOS MACHADO MAIA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). DENIS CARLOS MACHADO MAIA , portador(a) do CPF n° XXX.934.413-XX , para exercer o cargo de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , símbolo EXE 4 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 15 de junho de 2026.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de Junho de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: D75C94CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT

PREÇO: R$ 9.128,68 (nove mil, cento e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). PRAZOS: Validade do contrato é de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação abaixo discriminada - Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia - Dotação Orçamentária 0801.13.382.0241.2.025 - Manutenção das Ações para Atendimento da Lei Aldir Blanc - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.719.0000.00 - Transferência da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 - Fonte de Recuso: Vinculados.. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 24 de junho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José solon Bezerra dos Santos - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: LUNATEL INFORMÁTICA PAPELARIA LTDA - Antônio Flavio Silva Nascimento - Representante Legal.

Apuiarés-CE, 24 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: E06312F2

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 19.255.771/0001-58 e inscrição estadual sob o n° 06.711473-3 com endereço à Avenida Francisco França Cambraia, n° 258 - Bairro - Centro - Cep: 63.600-000 - Senador Pompeu - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 0022026DECULT. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 6.278,00 (seis mil, duzentos e setenta e oito reais). PRAZOS: Validade do contrato é de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação abaixo discriminada - Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia - Dotação Orçamentária 0801.13.382.0241.2.025 - Manutenção das Ações para Atendimento da Lei Aldir Blanc - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.719.0000.00 - Transferência da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 - Fonte de Recuso: Vinculados.. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 24 de junho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José solon Bezerra dos Santos - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA - Thiago Pinheiro Paiva - Representante Legal.

Apuiarés-CE, 24 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 6278F80E

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 0022026DECULT

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com