DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o n° 30.870.178/0001-54 e inscrição estadual sob o n° 260.291.643.111 com endereço à Rua Goiás, n° 862 - Bairro - Higienópolis - Cep: 15.804-010 - Catanduva - SP. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 0022026DECULT. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). PRAZOS: Validade do contrato é de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na Lei Orçamentária Anual, na dotação abaixo discriminada - Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Tecnologia - Dotação Orçamentária 0801.13.382.0241.2.025 - Manutenção das Ações para Atendimento da Lei Aldir Blanc - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Origem de Recurso: 1.719.0000.00 - Transferência da Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 - Fonte de Recuso: Vinculados.. DATA DO CONTRATO: Apuiarés, 24 de junho de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José solon Bezerra dos Santos - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP - Daniel Nicola - Representante Legal.

Apuiarés-CE, 24 de junho de 2026.

JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas

Publicado por: Francisco Josemar Pereira Peres Código Identificador: 59D72682

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.02.05.01 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 , REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/06/2026 A 05/08/2027 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA : MIQUEIAS VIEIRA MACEDO. ARATUBA/CE, 25 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 - A Prefeitura Municipal

de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 30 de junho de 2026 à 31 de agosto de 2026 , no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 05/2026 , cujo objeto é a(o) CREDENCIAMENTO DE ADMINISTRADORAS DE CARTÃO BENEFÍCIO CONSIGNADO INTERESSADAS EM DISPONIBILIZAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, OPERAÇÕES DE: FINANCIAMENTO DE BENS E SERVIÇOS , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Arneiroz/CE, 26 de junho 2026.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DESOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro(a).

Publicado por:

Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: F96744DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO Nº 16/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DECRETO Nº 16/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, com partida programada para o dia 29 de junho de 2026, às 14h;

CONSIDERANDO a conveniência de adequar o expediente das repartições públicas municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais;

DECRETA:

Art. 1º O expediente nas repartições públicas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Arneiroz, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira) , encerrar-se-á às 12h , em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Art. 2º Durante os períodos dispostos neste Decreto, serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviços essenciais, especialmente os serviços médico-hospitalares, de abastecimento de água, limpeza pública, segurança, Guarda Municipal e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: CC68DAD0

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz – CE, aos 26 de junho de 2026.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz/CE

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