DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

III - comunitário: engajamento de crianças e adolescentes, em especial os integrantes do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), na multiplicação de saberes sobre resiliência climática em suas comunidades.

Art. 5º. O Programa será executado em regime de cooperação mútua entre a Secretaria Municipal de Educação e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), com o apoio das Secretarias de Saúde e de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o recebimento de 10 (dez) computadores destinados ao laboratório de TIC dos polos da universidade aberta do Brasil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de junho de 2026.

AGNES SOARES DE SOUZA

Art. 6º. Para fins de monitoramento e avaliação do Resultado Sistêmico 4 do Selo UNICEF, as ações do Programa, tais como número de escolas mapeadas, planos de contingência elaborados e estudantes capacitados, deverão ser registradas e consolidadas em relatórios periódicos.

Art. 7º. As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias de cada órgão envolvido.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 26 de junho de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: B10467D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.30.2

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2026.03.30.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Sítio Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, através do Termo de Compromisso Nº 97926/2025 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa NOVERGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.784.187/0001-50, totalizando sua proposta em R$ 3.869.480,38 (três milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Adjudicação e Homologação: 26 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FB13ED79

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24.06.001/2026

PORTARIA Nº 24.06.001/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Cicero Rogério Gomes , Diretor de Almoxarifado, portador do CPF: 048.xx.xxx-17, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 25/06 e retornando dia 26/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de

Secretária Executiva Administrativa Financeira

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FB6C970E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24.06.002/2026

PORTARIA Nº 24.06.002/2026 DE 24 DE JUNHO DE 2026.

A Secretária Executiva Administrativa Financeira da Secretaria de Educação do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Agnes Soares de Souza, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Jefferson Santos Silva , Motorista, portador do CPF: 044.xx.xxx-19, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, iniciando o deslocamento dia 25/06 e retornando dia 26/06 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar o recebimento de 10 (dez) computadores destinados ao laboratório de TIC dos polos da universidade aberta do Brasil.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 24 de junho de 2026.

AGNES SOARES DE SOUZA

Secretária Executiva Administrativa Financeira

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 672B88C4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE DECRETO MUNICIPAL Nº 093/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 65, incisos VI e IX, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:

Art. 1°. Ficam dispensados os servidores públicos do cumprimento de suas jornadas de trabalho no dia 29 de junho de 2026, a partir das 12h00, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026.

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto, aqueles setores que não podem sofrer paralização de continuidade e que desempenham servi os essenciais à popula o, quais seja , Hospital e Li peza Pública;

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