DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 26 de junho de 2026.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8548B766

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N° 2026.04.14.01 – SIPS

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026.01.27.01.

OBJETO : Adequação do cronograma físico-financeiro, com a estrutura da Planilha de Levantamento de Eventos , referente a Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.27.01, que tem por objeto executar os serviços de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba – CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : O contrato inicial, assinado em 14 de abril de 2026, com vigência que, anteriormente se encerraria em 11 de setembro de 2026 , passa a ser prorrogada para 09 de abril de 2027 , em razão da contagem do novo período contratual a partir da data de assinatura.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Luan Girão Capistrano – Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELA CONTRATADA : Gilvan da Costa Ferreira – FEED EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba – CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 39A0EA03

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Placas de Sinalização para estradas vicinais da área rural do Município de Irauçuba/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. CONTRATADA:

GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.439/0001-20, com valor global de R$ 34.048,00 (Trinta e Quatro Mil e Quarenta e Oito Reais), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.05.12.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 23 de junho de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 48608206

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.05.12.01 Objeto: Aquisição de Placas de Sinalização para estradas vicinais da área rural do Município de Irauçuba/Ce, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELLE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.439/0001-20, com valor global de R$ 34.048,00 (Trinta e Quatro Mil e Quarenta e Oito Reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: José Milton Anastácio Alves Júnior. CONTRATANTE: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. Assina pela Contratante : Francisco das Chagas Alves Filho. Dotação Orçamentária de nº 2901 04 122 0002 2.076 – Manutenção das Atividades da Sec. de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã – Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.44. Data de Assinatura do Contrato: 24 de junho de 2026. Irauçuba/CE, 24 de junho de 2026.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES –

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B515C598

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026

O GOVERNO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM ESTEIO NA LEI Nº13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, TORNA PÚBLICO O PRESENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. O Edital ficará disponível no flanelógrafo das principais repartições públicas do município, no site institucional https://iraucuba.ce.gov.br/ e na página do facebook https://www.facebook.com/pmiraucuba/ para conhecimento dos interessados e de toda a sociedade de 29 de junho de 2026 a 10 de julho de 2026. Imediatamente após publicação do Edital, serão abertas as inscrições. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas na Secretaria Infraestrutura no período de 08:00 as 12:00 horas, nos dias úteis da semana.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura do município de Irauçuba.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 65663A9B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DECRETO MUNICIPAL N° 030, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PELA COPA DO MUNDO DA FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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