DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C8D5B12B
de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 087/2026
Concede a Licença Para Tratar de Interesse Particular, para a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA DE LIMA SILVA, conforme o disposto no art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público
CONSIDERANDO, o requerimento por parte da servidora, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular.
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a servidora ANA CLÁUDIA BARBOSA DE LIMA SILVA, exercente da função de GARI, inscrita na Matrícula funcional sob o nº 140902-6.
Art. 2º - A referida Licença terá o prazo de 01 (um) ano, com vigência a partir da data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 07 (sete) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 7EEA1B8C
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 088/2026, DE 18 DE MAIO DE 2026
Nomear o senhor ANTONIO IURI BARBOSA CIRILO, para exercer o cargo em comissão NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama.
Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO IURI BARBOSA CIRILO, para exercer o cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Atribuições: NÚCLEO DE LIMPEZA E SERVIÇOS GERAIS Coordenar e acompanhar as atividades relacionadas
aos serviços de limpeza, conservação e apoio operacional nas unidades da rede municipal de ensino. Promover a organização das rotinas de higienização e manutenção dos ambientes escolares, orientar a execução dos serviços de apoio necessários ao funcionamento das unidades e articular-se com os setores responsáveis pela gestão administrativa das escolas, contribuindo para a adequada conservação dos espaços utilizados nas atividades educacionais..
.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2026, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: D49D2D58
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 089/2026
Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO, ocupante do cargo em comissão ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRAS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor MANOEL ANDERSON BANDEIRA CALISTO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORIA DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES COMUNITÁRAS – CC-1.5, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CONSIDERANDO, o anexo II, quadro 06, da Lei Municipal N.º 1.383/2026, de 15 de abril de 2026, acerca de atribuições de Cargos
CUMPRA-SE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 82