Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 85

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

Junior, em razão da participação na Fase Estadual dos Jogos Escolares de 2026.

Art. 2º. A relação dos beneficiários contemplados por esta Portaria consta no Anexo Único, parte integrante deste ato administrativo.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 25 de Junho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Relação dos Atletas:

artista de renome nacional, para realização de show musical durante o evento Fest Férias 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, visando fomentar a cultura, o turismo e o lazer no município, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 23 de junho de 2026. FRANCISCO ERNALDO DE CARVALHO FILHO. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA - EPP (LIMAO COM MEL). CNPJ/MF Nº 44.644.972/0001-94. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 68315CDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 015/2026-SME

1 - Arthur dos Santos Ferreira;
2 - Enyo Laua Ventura Santos;
3 - Enzo Naua Ventura Santos;
4 - José Eiky Sousa dos Santos;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 015/2026-SME

5 - Kaique de Sousa Alves;
6 - Marcos André Alves Nascimento;
7 - Oscar Emanuel de Souza Belizario;
8 - Pedro Lucas dos Santos Silva.

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E7DDA21E

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.19.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.06.19.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de material permanente destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, hospital Municipal, PSFs, CAPS e demais órgãos da rede Municipal de saúde, junto ao Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 30 de junho de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de julho de 2026 às 08:00 horas , Início da abertura da sessão: 14 de julho de 2026 às 08:30 horas , através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 26 de junho de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: AE54C037

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 00009.20260623/0002-42 - Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, de apresentação artística da banda Limão com Mel,

O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 015/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso, implantação e operação de solução educacional tecnológica digital, em ambiente de computação em nuvem (Software as a Service – SaaS), composta por plataforma educacional integrada, com disponibilização de software interativo com realidade aumentada 3D e gamificação, sistema gestor de indicadores e relatórios, cursos digitais, formação continuada para professores, suporte técnico, consultoria e assessoria pedagógica, a ser disponibilizada para toda a rede municipal de ensino, abrangendo unidades escolares, atendendo às demandas pedagógicas, formativas e de gestão educacional da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://jucas.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro-CE 284 1212, Sagrada Família, Jucás -CE. Jucás/CE, 29 de junho de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS - Pregoeiro(a).

Assinado Eletronicamente

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS

Pregoeiro(a)

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: C32DF57F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 024/2026

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRISPIANO BARROS UCHÔA, Prefeito do Município de Madalena, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, Decreto Federal nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, no Decreto Federal nº 7.257, de 4