DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valor do Acréscimo: R$ 8.861,25 (oito mil e oitocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total da contratação a ser de R$ 74.503,25 (setenta e quatro mil e quinhentos e três reais e vinte e cinco centavos). Fundamentação legal: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art 125 da Lei n 14 133/2021 Mauriti/CE, 25 de junho de 2026. Signatários: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Lara Brenda Marques da Silveira - Fg Comércio Tendtudo Ltda.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 56277A47

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.16.01/DL.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.18.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.16.01/DL. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços inerentes ao Festival Junino das Unidades Escolares do Funda ental II, co o te a ― rrai da Educação: Tradi o que Encanta‖, a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: KARIRI ECO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 65.711.256/0001-52. VALOR: R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). Mauriti/CE, em 26 de junho de 2026.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 73C20846

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026-SMS – RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E CAPACIDADE TÉCNICA . O Município de Mauriti-CE, através da Comissão de Chamamento Público, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 004/2026-SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO MUNICÍPIO DE MAURITI – CE, NOS SEGUINTES SUB-GRUPOS, FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS DA TABELA UNIFICADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. PARTICIPANTES CREDENCIADOS : 01) SÃO JOSÉ IMAGEM LTDA; 02) CLÍNICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA; 03) CENTRALAB-CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA; 04) CEDIA-CENTRO DE DIAGNÓSTICO DR. JOSÉ ULYSSES PEIXOTO NETO LTDA e 05) OPTICA VIZION LTDA, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital. A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial e, neste ato, fica aberto o prazo recursal de que trata o art 165, inc I, alínea ―b‖ da Lei 14.133/2021 a contar da data da intimação desta decisão. O inteiro teor da decisão em ata está disponível para consulta nos seguintes endereço: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br/chamamento.php. Mauriti-CE, 17 de junho de 2026.

JOÃO NOGUEIRA DE OLIVEIRA -

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 997B77DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico Nº 2026.06.26.01/PE. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização do plano anual municipal de educação permanente suas 2026/2027, por meio da realização de cursos e oficinas, por intermédio da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho do município de Mauriti/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir do dia: 30/06/2026 às 17h:00min e abertura das propostas no dia: 15/07/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de junho de 2026.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 18E8661C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.01/2024- 06.

ORIGEM: Pregão Nº 0702.01/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 178.449,50 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 60A1735D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.01/2024- 07.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.01/2024 - CONTRATO Nº 0702.01/2024-07 - ORIGEM: Pregão Nº 0702.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 56.838,00 (cinquenta e

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