DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

seis mil, oitocentos e trinta e oito reais) - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 8FBAFCF0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.01/2024- 08.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.01/2024 - CONTRATO Nº 0702.01/2024-08 - ORIGEM: Pregão Nº 0702.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 133.243,10 (cento e trinta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2563BCCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0905.001-2025-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0905.001-2025 - CONTRATO Nº 0905.001-2025-01 -ORIGEM: Dispensa Nº 0905.001-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. DO MAGISTÉRIO - CONTRATADA(O): MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE TINTAS, MASTER, CARTUCHOS E FOTO CONDUTOR PARA EQUIPAMENTOS COMO, DUPLICADOR DIGITAL, IMPRESSORAS LASER E COPIADORAS JATO DE TINTA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - VALOR ADITIVADO: R$ 12.335,00 (doze mil, trezentos e trinta e cinco reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 65.275,00 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais) - DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7A7ABAF3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0702.01/2024- 09.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0702.01/2024 - CONTRATO Nº 0702.01/2024-09 - ORIGEM: Pregão Nº 0702.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): GLOBAL NEGOCIOS e CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 326.244,50 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos

e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 2E5011DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.06.10.1

A Sra. Raquel Gomes Ferreira , Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto do Município de MilagresCE- AMAEM, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.06.10.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AGP ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ nº 44.220.173.00001-90 , para a contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de consultoria, assessoria, supervisão, fiscalização, emissão de laudos técnicos e acompanhamento de obras para atender as demandas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres – AMAEM, pelo valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Milagres/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 9BDF7804

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.2

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26.06.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.25.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através do Fundo de Previdência Social Municipal de Milagres - PREVIMIL de Milagres/CE e o Sr. Antonio Talys Alves Félix. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE MILAGRES - PREVIMIL. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 26 de junho de 2026. Signatários: Francisco Fábio Alves Belém e Antonio Talys Alves Félix.

Milagres/CE, 25 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 523396EA

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.14.2

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 27.06.01/2024, referente à Dispensa Eletrônica nº 2024.06.14.2. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de empresa

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