DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

a transparência, confiabilidade e conformidade com a legislação vigente, com fornecimento do software para gestão dos registros de entrada/saída por biometria facial dos servidores da Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 44.460,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses.

Milagres/CE, 26 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2A216AEF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.25.3

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.903/2024 – MARCO REGULATORIO DO FOMENTO À CULTURA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: INSTITUTO DE SABERES E FAZERES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.122.830/0001-94, NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA, PELA CONTRATADA: LUCENILDO LIMA DO NESCIMENTO. VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA - SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO; MISSÃO VELHA/CE, 26 DE JUNHO DE 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DD9607B7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26.06.02/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.06.25.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Saúde de Milagres/CE e o Sr. José Alves Felix Neto. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, DESTINADO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CEARÁ. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 26 de Junho de 2027, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 26 de Junho de 2026. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e José Alves Felix Neto.

Milagres/CE, 25 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C4A9E490

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.06.01/2026

Extrato do Contrato nº 24.06.01/2026 – Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Edital de Chamamento Público nº 2026.05.08.2 e Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.06.23.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, e o INSTITUTO DE SAÚDE PÚBLICA INTEGRADA INSPI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Milagres/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 2.028.950,40 (dois milhões, vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Milagres/CE, 24 de junho de 2026

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: D46ADEA4

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 001/2026. CHAMAMENTO PUBLICO N° 001/2026. OBJETO: CONCESÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL AO EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE ACÕES CULTURAIS AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICO CULTURAIS DO DESFILE DA VAQUEJADA DE MISSÃO VELHA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº...........: 20230373-IPREMN

ORIGEM.....................: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023IPREMN

CONTRATANTE........: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA-IPREMN

CONTRATADA(O).....: ESAX PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ EIRELI EPP

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE DIGITALIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA ARMAZENAMENTO EM SISTEMA INFORMATIZADO COM BUSCA ELETRÔNICA DE DADOS DE IMAGENS DIGITAIS (DIGITALIZAÇÃO), JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA (IPREMN).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA...................: 05 de maio de 2026 a 05 de maio de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 5636E67F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20260601/0002-42 - CONTRATO Nº 202606230002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE0906.01.2026CONTRATANTE: IPREMN-INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O).....: SENSE SERVICE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, PERTENCENTES AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1302.09.271.0140.2.074 - Gerenciamento e aperfeicoamento Admin. dos Servicos Administrativos do IPREMN, R$ 37.200,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Manutenção e Conservação de Equipamentos, Manutenção e Conservação de Equipamentos -

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