Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 101

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A

DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 21.756,33 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 21.756,33 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2026.

Publicado por:

Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: 1443FB6B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

PORTARIA Nº 003, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. JULIANA LINHARES COELHO , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, competição que mobiliza o interesse de grande parcela da população brasileira, sendo que a partida da fase dezesseis avos de final ocorrerá no dia 29 de junho de 2026, às 14h00; CONSIDERANDO a necessidade de adequar o horário de expediente da Administração Pública Municipal, garantindo-se a continuidade e a regularidade dos serviços públicos prestados à população; DECRETA:

Art. 1º. Fica estabelecido que, no dia 29 de junho de 2026, o expediente nas repartições públicas Administração Pública Municipal direta e indireta ocorrerá, excepcionalmente, no período compreendido entre 07h00min às 12h00min.

Art. 2º. As unidades administrativas que prestam serviços essenciais ou obrigatórios à população ficam excluídos das disposições do presente Decreto e funcionarão através de estabelecimento de plantões ou outro meio que for determinado pela respectiva Secretaria a que estejam subordinados.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO DO

CEARÁ, EM 25 DE JUNHO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague o Sra. JULIANA LINHARES COELHO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – a importância de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), referente a 4 (quatro) diárias, referente aos dias 12 a 15 de julho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Porto Alegre/RS, onde irá PARA PARTICIPAÇÃO DO XXXIX DO CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS) . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 002 2.024 – 3.3.90.14.00. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: A61616B5

LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 2026.04.15.01-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS , do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2026.04.15.01-01 resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.15.01 :

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 26 de junho de 2026.

JULIANA LINHARES COELHO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 49E7C746

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA DECRETO 212/2026

DECRETO Nº 212/2026 ORÓS-CE, 25 DE JUNHO DE 2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS/CE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

OBJETO: RECONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.

As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.15.451.1501.1.048, elemento de despesa nº 44.90.51.00- FONTE: 1.751.0000.00

VALOR GLOBAL: R$ 319.055,71 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS)

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2026.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá um prazo de vigência, a partir da data de sua assinatura, até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei no 14.133/21.

CONTRATADA: ATRATIVA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO

ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PÚBLICOS

ORÓS/CE, 26 de junho de 2026.